O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e o
Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediram à Justiça que decrete a
dissolução da BBom e a devolução dinheiro investidos pelos cerca de 200 a
300 mil revendedores do negócio, acusado de ser uma pirâmide
financeira. A suposta fraude é "mais abrangente" do que a
praticada pela Avestruz Master, que lesou 40 mil pessoas há cerca de
oito anos, diz a procuradora da República Mariane de Mello, uma das
responsáveis pela ação contra a BBom. Ela também atuou no caso das aves.
"Mesmo tendo ficado 7 anos no mercado, a Avestruz Master arrebanhou 40
mil associados [ e deu prejuízo de R$ 1 bilhão
]. A BBom, com três meses de atuação tinha cerca de 300 mil associados e
nós conseguimos bloquear R$ 300 milhões. Proporcionalmente, a
abrangência é muito maior", diz Mariane, em entrevista ao iG.
Desde julho, a BBom está impedida pela Justiça de
movimentar suas contas ou cadastrar novos integrantes. Em nota, a
empresa informou estar ciente de
desenvolver "uma atividade econômica lícita e regular" e que apresentará
defesa contra os pedidos dos órgãos. Ao mesmo tempo, diz o texto, a
empresa tentará derrubar a liminar (decisão temporária) que bloqueia
suas atividades desde julho.
Rastreadores insuficientes
O pedido de dissolução da BBom e de devolução das verbas
foi feitos por meio de uma ação civil pública (ACP) apresentada no fim
da tarde de segunda-feira (5) à Justiça. O documento propõe que sejam declarados nulos
todos os contratos firmados pelas empresas responsáveis pela marca – a
Embrasystem e a BBrasil organizações e métodos –, inclusive aqueles
firmados pelos associados, como são chamados os revendedores. A BBom é apresentada por seus responsáveis como
um sistema de marketing multinível pelo qual são comercializados os
serviços de rastreamento de veículos e de pessoas prestados pela
Embrasystem. Os revendedores (associados) eram atraídos para
a rede com a promessa de lucros expressivos, e tinham de pagar taxas de
adesão que variam de R$ 600,00 a R$ 3 mil. Para o MPF-GO e o MP-GO, a BBom é uma pirâmide
financeira pois os lucros e bonificações prometidos aos associados
viriam das taxas de adesão, e não da venda dos serviços de
rastreamento. Segundo o texto da ação civil pública, a BBom
vendeu 1 milhão de rastreadores, mas adquiriu junto a fornecedores menos
de 90 mil aparelhos. O principal fornecedor, de acordo com o documento,
vendeu 69.114 rastreadores à BBom. "A principal semelhança [ com a Avestruz Master]
é não ter o produto para entregar. A Avestruz Master revendeu 600 mil
aves mas só tinha 38 mil", diz Mariane. "A grande maioria das pessoas
que compram [ o rastreador da BBom
] não tem interesse em receber. É igualzinho à Avestruz."
Dinheiro investido em luxo
Além disso, os procuradores e o promotor acusam
as empresas de não terem autorização do Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) para prestar o serviço de rastreamento. Tal aval não
é necessário, segundo a BBom. Ao mesmo tempo em que não adquiriram todos os
rastraeadores revendidos, os responsáveis pela BBom gastaram mais de R$
10 milhões em veículos como Ferrari, Lamborghini e Mercedes. Carros de
luxo como esses eram usados para premiar os associados e, assim, atrair
mais membros para a rede. "[ O grupo também
] promoveu opulentas festas e transferiu milhões de reais a contas pessoais do sócio João Francisco de Paulo [ dono da Embrasystem
] e de pessoas diversas", segundo a APC, assinada por Mariane, pelo
procurador da República Helio Telho e pelo promotor de Justiça Murilo
Moraes e Miranda. Além do crime de pirâmide financeira, os
responsáveis pelas empresas são acusados de praticarem captação
antecipada de poupança popular de forma irregular. Esse tipo de
atividade, cujo exemplo mais conhecido é o Baú da Felicidade, depende de
autorização do Ministério da Fazenda para ocorrer. A BBom não tinha tal
homologação.
Novo congelamento
As contas das empresas e dos sócios foram bloqueados no
dia 10 de julho. A entrada de novos associados ou a cobrança de
mensalidades dos que já haviam aderido, no dia 17. Ambas as decisões são
liminares (temporárias) e foram dadas pela juíza Luciana Gheller, da
4ª Vara Federal de Goiânia. Em novo despacho divulgado nesta terça-feira
(6),
entretanto, Luciana afirma ter recebido indícios de que "os associados
continuaram a aderir ao sistema ou a pagar as mensalidades cobradas" e
que "ativos financeiros continuam sendo movimentados pelos réus." Por
esse motivo, a juíza emitiu uma nova determinação de bloqueio. A BBom é a
segunda empresa a ser alvo de uma ação civil pública nesse
teor. No início de julho, o Ministério Público do Acre (MP-AC) moveu um
processo semelhante contra a Telexfree, que também está
com as contas bloqueadas. A ação ainda não foi julgada. Outras 29
empresas são investigadas pela suspeita de serem pirâmides financeiras
.
Fonte: IG Economia
