A Vara Regional da Infância e Juventude iniciará, na próxima segunda-feira (12), uma operação para fiscalizar a presença de crianças e adolescentes nas academias de Petrolina. O objetivo é coibir a venda de anabolizantes e averiguar se os estabelecimentos possuem profissionais competentes e estrutura adequada. A presença de menores em academias só é possível se, no ato da matrícula, o aluno apresentar um documento de autorização dos pais com firma reconhecida. Também é necessário entregar uma declaração médica e outra escolar informando qual o horário em que o estudante está matriculado. De acordo com o agente da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Eleotério (foto), crianças e adolescentes só podem permanecer na academia por, no máximo, quatro horas - e em períodos diferentes da escola. Os estabelecimentos que não estiverem funcionando conforme a lei serão alvo de um processo administrativo no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e poderão ser multados. “A multa pode variar de três a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, a Justiça poderá determinar o fechamento das academias”, explica.
Lan houses
A operação ainda irá fiscalizar a frequência de menores em lan houses. Segundo Sérgio, os agentes da Vara constataram que muitos deles trocam a escola pelos estabelecimentos que oferecem internet e diversões eletrônicas. “Para ficar nas lan houses, crianças e adolescentes devem apresentar a autorização escrita dos pais, com firma reconhecida. O documento deve deixar claro qual o tempo máximo para sua permanência no local, que não poderá ser superior a quatro horas”, informa. Além da declaração, as crianças (de até 12 anos) devem estar acompanhadas de uma pessoa maior de idade. Os estabelecimentos que não cumprirem as normas serão multados e, em caso de reincidência, até fechados.
Por Monyk Arcanjo
Fonte: Blog do Carlos Britto
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