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Divulgado nesta quarta-feira
(20/11/2019), de que Maria da Graça Osório Pimentel Leal, atual 2.ª
vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi afastada da
função na Operação Faroeste, ela movimentou R$ 13,3 milhões desde 2013, parte
sem origem/destino.
A desembargadora Maria da
Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da
Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise
Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação
Faroeste, deflagrada nesta terça, 19, pela Polícia Federal.
Presidente do TJ da Bahia
envolvido em ‘teia de corrupção’ movimentou R$ 2,2 mi sem identificação, aponta
Ministério Público.
Por ordem do ministro Og
Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, Maria da Graça foi afastada das
funções por 90 dias. Ela está sob suspeita de integrar uma organização
criminosa dentro da Corte estadual que vendia sentenças judiciais em processos
de grilagem de terras na região oeste da Bahia.
O rastreamento bancário
indica que no período entre 1º de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou
R$ 13.378.630,84. Desse montante, R$ 1.934. 189,43 ‘não apresentam
origem/destino destacado’, assinala o relatório.
“Apesar de não ser crime
[ter 57 contas bancárias diferentes], quando considerado de forma isolada,
ganha foros de suspeição diante do grande volume de transações eletrônicas,
cheques e depósitos em dinheiro de origem não identificada, a pontilhar
mecanismo típico de lavagem de dinheiro, numa gramatura possivelmente associada
à corrupção”, afirma Fernandes.
Do crédito total que caiu
nas contas de Maria da Graça (R$ 6.709.925,15) no período, R$ 2.007.885,43
compõem a rubrica pagamentos salariais. “Um volume de ganhos totalmente
incompatível com os vencimentos recebidos como servidora pública”, destaca o
ministro.
Ligações de orações. Os
investigadores listaram 54 ligações dirigidas a Adailton Maturino, apontado
como suposto mentor do esquema de corrupção. As chamadas foram realizadas entre
03 de julho de 2013 e 10 de abril de 2014. Em depoimento, a desembargadora
afirmou que o contato era ‘em virtude de orações que ela fazia’ para a mãe de
Adailton, que tinha problemas de saúde.
“Mas não corrobora tal
alegação o fato de não haver uma ligação sequer para os números da genitora ou
esposa de Maturino, sendo todas as ligações diretamente para seu telefone
pessoal”, detalha o ministro do STJ, em decisão.
Além das ligações suspeitas
com Adailton Maturino, registros telefônicos indicam que Maria da Graça efetuou
outros 114 telefonemas para Roberto Tadeu Hosório Pimentel Leal, suspeito
atualmente detido por envolvimento com tráfico de drogas e ataque a
carro-fortes.
O próprio Ministério
Público afirma que a desembargadora teria conseguido inviabilizar a
constituição de uma comissão para investigá-la no Tribunal de Justiça da Baha.
O motivo seria a ‘dificuldade’ do órgão para ‘comport a comissão com
desembargadores que aceitem apurar os fatos em questão.
“Narra o MPF que a vocação
intimidatória da investigada Maria da Graça Osório pode ser observada, concretamente,
quando ela, ao proferir a medida liminar para atender ao propósito criminoso de
Adailton Maturino, determinou seu cumprimento em três dias e fixou multa diária
de R$ 100 mil.
Afastamento. Além de Maria
da Graça, foram afastados de suas funções o presidente do TJ da Bahia,
Gesivaldo Nascimento Britto, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e
Maria do Socorro Barreto Santiago, e, ainda, os juízes de primeiro grau
Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.
Segundo o Ministério
Público, as investigações apuravam a atuação de Gesivaldo Britto e a
desembargadora Maria da Graça.
Paulo Roberto Netto.
Edição CNP.
