De janeiro a abril deste ano, já foram denunciados 349 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba. Das 349 denúncias sobre violência sexual, 74% indicava o abuso sexual e 24% a exploração sexual de crianças e adolescentes. As denúncias são encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos ao Ministério Público da Paraíba. Em 2012, o Disque 100 recebeu 974 denúncias. Estes dados servem de alerta para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que será lembrado neste sábado (18).
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPPB, promotora Soraya Escorel, lembra que nesse período o país, através das suas redes de proteção, realiza mobilizações e eventos alusivos à temática, inclusive discutindo encaminhamentos e novas estratégias de enfrentamento desse tipo de violência, que é uma violação dos direitos humanos e que tem crescido ao longo dos anos, embora as denúncias ainda sejam tímidas.
No Ministério Público da Paraíba, a mobilização ocorrerá na na próxima segunda-feira (20), com uma audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, às 13h. O objetivo é mobilizar a sociedade, tendo em vista a estruturação e efetivo funcionamento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
Soraya Escorel esclarece que a violência sexual pode ocorrer extra ou intrafamiliar e por isso, muitos casos permanecem ocultos aos olhos dos órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o que dificulta a punição daqueles que a cometem. “O silêncio, no entanto, perpetua o ciclo de violência”, enfatiza.
Ela destacou a importância do trabalho conjunto para combater a violência sexual. “É notório que a violência sexual se constitui numa problemática social que requer um trabalho intersetorial e articulado no atendimento às vítimas, assim como, na prevenção e no enfrentamento”, comentou.
Para tanto, o Caop da Criança e Adolescente está divulgando os dados da violência no Estado e “Por fim, é imprescindível registrar a dimensão e complexidade que permeiam as violações de direitos, principalmente no que se refere à violência sexual, a qual podemos afirmar que há uma dívida histórica com as crianças e adolescentes vítimas dessa violação.
Contudo, mesmo diante do desenvolvimento do nosso aparato jurídico e social, e dos avanços que reconhecemos ter acontecido ao longo dos anos, infelizmente ainda não temos efetivamente uma verdadeira política pública intersetorial destinada ao atendimento especializado deste tipo de demanda, com a previsão da integração operacional dos profissionais não apenas das áreas de saúde, da educação e da segurança pública, mas também do âmbito da assistência social”, concluiu.Fonte:Gazeta Universal
