Reboque de moto desengata e colide com viatura da PM em São José do Belmonte

Quando a viatura transitava em rondas, nas proximidades da Companhia ao passar por uma moto Honda/CG-125, vermelha/2000, placa: KIJ 7827 ao qual vinha com um reboque irregular, sem placa e amarrado à corda que na ocasião desengatou da moto vindo ao sentido da viatura, onde colidiu lateralmente causando avarias nas duas portas laterais esquerda da GT-640036.

O condutor da motocicleta Felipe dos Santos Ferraz, 19 anos, juntamente com o reboque foram entregues na Delegacia local para providencias cabíveis.

Lei Maria da Penha também para enquadrar irmão agressor

Apesar de as agressões de maridos e namorados serem mais conhecidas, a Lei Maria da Penha pode contemplar outros graus de parentesco. A 5ª Turma do STJ considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. O caso aconteceu em agosto de 2009.

O agressor se dirigiu à casa da irmã e atirou pedras contra o carro dela, além de enviar mensagens por celular a xingando e ameaçando agredi-la. O irmão queria assumir o controle da pensão recebida pela mãe, que estava sob responsabilidade da irmã. Ele ainda não foi condenado.

O Ministério Público do Distrito Federal, responsável pela acusação, havia entrado com um recurso especial alegando que o caso deveria ser encaminhado aos juizados especiais criminais, por se tratar de um conflito “entre irmãos” , que não apresentava “indício de que envolvesse motivação de gênero”.

Mas o STJ decidiu que cabia a aplicação da Lei Maria da Penha, argumentando que “a legislação teve o intuito de proteger a mulher da violência doméstica e familiar”, acrescentando “ser desnecessário configurar a coabitação entre eles”.

Em decisão unânime, os ministros consideraram que, embora a Lei Maria da Penha tenha sido editada com o objetivo de coibir com mais rigor a violência contra a mulher no âmbito doméstico, o acréscimo de pena introduzido no parágrafo 9º do artigo 129 do Código Penal pode perfeitamente ser aplicado em casos nos quais a vítima de agressão seja homem.

O artigo 129 descreve o crime de lesão corporal como ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem, estabelecendo a pena de detenção de três meses a um ano. Se a violência ocorre no ambiente doméstico (parágrafo 9º), a punição é mais grave. A Lei Maria da Penha determinou que, nesses casos, a pena passasse a ser de três meses a três anos, contra seis meses a um ano anteriormente.

O relator do recurso, ministro Jorge Mussi, disse que a Lei Maria da Penha foi introduzida no ordenamento jurídico para tutelar as desigualdades encontradas nas relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, e embora tenha dado enfoque à mulher, na maioria das vezes em desvantagem física frente ao homem, não se esqueceu dos demais agentes dessas relações que também se encontram em situação de vulnerabilidade.

Como exemplo, o ministro citou o caso de agressões domésticas contra portadores de deficiência (parágrafo 11), circunstância que aumenta em um terço a pena prevista no parágrafo 9º do artigo 129 também conforme modificação introduzida pela Lei 11.340. (RHC nº 27622). Portal Belmonte.

Frentista é detido com várias armas em São José do Belmonte

Policiais Militares da CIOSAC receberam informações que no Posto Belmonte, Sitio Cansanção, Zona Rural, o imputado Fredy Jose Freire, 26 anos, casado, frentista, estaria dando guarida a um foragido da justiça, e que este estaria de posse de algumas armas de fogo, ao localizarem o imputado e indagarem acerca dos fatos, este negou quanto a esconder o foragido, porém quanto às armas de fogo informou possuir e apresentou as armas, cartuchos e munições.

Por não possuir registros das armas os referidos materiais foram apreendidos e encaminhados juntamente com o imputado para a Delegacia de Policia de Serra Talhada. Material apreendido: 01(uma) Espingarda Cal 36, Rossi, n°5608511. 01(uma) Espingarda de Ferrolho de grosso calibre. 01(uma) Pistola com dois canos Cal 44, sem marca ou numeração. 01(uma) Pistola com dois canos Cal 22, sem marca ou numeração. 105 (cento e cinco) munições Cal 22 intactas. 04(quatro) munições Cal 44 intactas. 06(seis) munições Cal 38 intactas. Fonte; Portal Belmonte.

Número de roubos cai 17% em Petrolina, segundo levantamento do governo do estado

O número de roubos diminuiu 17% em Petrolina, Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. É o que aponta o monitoramento mensal de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), realizado pelo Governo de Pernambuco no período de 01 de janeiro a 30 de setembro deste ano. A Área Integrada de Segurança (AIS) Sertão 2, que compreende os três municípios, foi a região que mais reduziu o índice no estado, se comparado com o mesmo período de 2011. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Petrolina foi a cidade que registrou o menor número de roubos em Pernambuco. De acordo com o levantamento, as ocorrências desse tipo de crime diminuíram 29,6% de janeiro a setembro de 2012, observado o mesmo período do ano passado. Segundo o delegado seccional da cidade, Lamartine Fontes (foto), os números são resultados do trabalho coletivo entre as Polícias Civil e Militar. “As ações em conjunto têm contribuído com êxito para a redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, especialmente o roubo. A Polícia Militar realiza muitas prisões em flagrante e, quando isso não acontece, os policiais civis investigam e remetem cada caso para a Justiça. Depois disso, entra em cena a equipe Malhas da Lei para cumprir os mandados de prisão. É um ciclo de combate ao crime que vem dando resultado”, explica o delegado. Sobre os assaltos que aconteceram no fim do mês passado, Lamartine esclarece que não há como extinguir definitivamente esse tipo de crime. “A gente não tem como zerar os números, isso é uma utopia. O fluxo migratório de assaltantes que vêm do Sul e do Sudeste buscando facilidades também é intenso. Mas os índices demonstram que as ações e o esforço da polícia estão no caminho certo”, destaca Lamartine. Fonte: Blog do Carlos Britto/Blog Diniz K-9.  

Prisão por porte ilegal de arma de fogo no Bairro Itaberaba em Juazeiro

Por volta das 17h30 dessa quarta-feira, dia 10/10, a viatura 7501 dando continuidade a operação “Muzua” abordando veículos, pessoas e bares prendeu na Rua 07, s/n, bairro Itaberaba, no Bar Clube dos Amigos, Aldecy Bezerra da Silva. Ele portava um revólver calibre 38, nº 1284560, com cinco cartuchos intactos de igual calibre, uma peteca de substância amarela supostamente cocaína, a quantia de R$ 895,00 em espécie, um talão de cheques do banco Itaú em nome de Maria de Fátima da Silva, um celular marca NOKIA e uma motocicleta. Todo o material e o imputado foram conduzidos para a Delegacia de Polícia. Fonte: Blog do Geraldo José.

Mãe mata recém-nascido a tesouradas e joga corpo no lixão

Uma catadora de lixo fazia seu trabalho habitual, na manhã daquele dia 25 de setembro último, procurando por materiais que poderiam ser reciclados. Em meio a plásticos, roupas velhas e chorume, um minúsculo amontoado de carne e osso. Um bebê. O recém-nascido jogado no lixão de União dos Palmares havia sido 'descartado' por sua própria mãe, segundo a polícia. Em investigação, o delegado Valdeks Pereira e sua equipe de agentes descobriram que Aline da Silva Santos, de 22 anos, tinha sido a responsável por tal ato desumano. No corpo da criança havia ainda marcas de perfurações, inclusive no pescoço. Ao ser interrogado pelo delegado do caso, Aline contou que teve o bebê no banheiro de sua residência e logo depois o matou a tesouradas. Primeiro, ela cortou o elo entre a criança e ela: o cordão umbilical. Em seguida, desferiu um golpe certeiro na barriga de seu próprio filho e depois em seu pescoço. Aline teria visto o bebê se mexer após o primeiro golpe, sinal de que ele tinha nascido aparentemente bem. Sem delongas, a mãe pôs o corpo dentro de uma sacola plástica e o jogou no lixo no dia 24 de setembro. A Valdeks Pereira, ela disse que seus pais não sabiam da gravidez e que só fez o que fez para não ser expulsa de casa. Aline teve a prisão preventiva decretada e foi encaminhada para o Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió. Depósito; O carro que recolhe os resíduos e sacolas de lixo levou a criança já morta até o depósito de lixo na Favela Rios. Mal sabia Zezito, o motorista do veículo, que carregava um ser humano morto pela própria mãe dentro de uma sacola. Um dia depois a catadora encontrou o que não podia ser reciclada, a oportunidade de viver.

Foto: João Paulo Farias, Fonte: R7 Notícias.

Mulher de 88 anos morre depois de ter recebido injeção de sopa na veia

Uma mulher de 88 anos morreu na Santa Casa de Barra Mansa, no estado do Rio, 12 horas depois de ter recebido uma injeção de sopa na veia. Ilda Vítor Maciel estava internada por causa de um Acidente Vascular Cerebral. A direção do hospital declarou não acreditar que o erro tenha agravado o estado de saúde da paciente. Depois de ter o alimento injetado pelo braço, a paciente teve convulsões e morreu. O exame que vai indicar a causa da morte deve ficar pronto em 30 dias. O hospital não informou o nome da funcionária que errou no procedimento.

Polícia Rodoviária Federal dará início à Operação Nossa Senhora Aparecida a partir da 00h00

A partir da 0h desta quinta-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Nossa Senhora Aparecida 2012 em todo o País. O reforço nas fiscalizações acontece até o domingo, dia 14. Em Pernambuco, serão mobilizados 330 policiais rodoviários federais em 50 viaturas e dois helicópteros, para patrulhamento e resgate aéreo. As equipes divididas em escalas de plantão efetuarão fiscalizações nas rodovias federais que cortam o Estado. As seis delegacias da PRF terão como meta manter a fluidez do trânsito e prevenir a ocorrência de ações criminosas, além de prestar auxílio e atendimento aos usuários das rodovias. Além disso, haverá uma atuação especial no combate da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, além da fiscalização no transporte de crianças. Emergência. A PRF disponibiliza o telefone de emergência 191 para incentivar usuários das rodovias a fazerem denúncias de motoristas embriagados ou que estejam comprometendo a segurança do trânsito. As informações são do Diário de Pernambuco. Foto: Reprodução, Fonte: Blog do Carlos Britto.

Homens são presos por tráfico de drogas e porte ilegal de armas no Bairro Pedro Raimundo em Petrolina. Menor também é apreendido

Policiais militares do 5° Batalhão, ligados à Rocam, prenderam ontem (7) dois homens no bairro Pedro Raimundo, zona oeste de Petrolina, por tráfico de drogas. Um menor também foi apreendido. Segundo boletim policial, a polícia averiguava informações sobre tráfico na Rua 26 do bairro, quando percebeu dois suspeitos tentando se evadir de uma residência. A equipe foi então até o local entrou na residência de Francisco Xavier Torres, 35 anos, que se encontra em liberdade condicional. Com Francisco os policiais encontraram 34 pedras de crack, além de dois revólveres que estavam em uma caixa de ferramentas – um calibre 38 e o outro, calibre 32, ambos com cinco cartuchos. Na residência também estavam o menor L.S.L., 17, e Jonathan da Silva Veloso, 27. O menor teria informado à equipe que tinha ido até o local para comprar uma arma de fogo. Em seguida os policiais foram à casa de Jonathan, onde encontraram um papelote de maconha e uma quantia de R$ 45,70. O acusado informou que o dinheiro pertencia a sua tia, que não estava no local. Com ele foi encontrado R$ 324,00. Todos os envolvidos foram apresentados na 1ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro Ouro Preto, para serem tomadas as medidas legais. Fonte: Blog do Carlos Britto.

Delegacias e IML em Petrolina devem cumprir novos procedimentos para a realização de perícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações conjuntas direcionadas às delegacias de Polícia, Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina. Com relação às delegacias, o MPPE recomenda que as medidas protetivas elencadas na Lei 11.340/06 e as prisões cautelares, uma vez constatada a sua necessidade, devem ser requeridas direta e imediatamente ao Tribunal de Justiça pela autoridade policial. Já nos casos de acidente de trânsito, os veículos apreendidos só deverão ser restituídos pela autoridade policial após a realização da perícia. Em relação ao IC e ao IML, as perícias médico-legais em crimes com utilização de arma de fogo devem indicar circunstâncias essenciais à elucidação do crime, como orifício de entrada e de saída dos projéteis, proximidade e angulação da entrada e saída do projétil na vítima, etc. O exame residuográfico, sempre que possível, deve deixar claro se houve ou não utilização de arma de fogo pelo periciado. Os responsáveis pela perícia devem garantir a efetiva entrega dos laudos periciais no prazo de 10 dias, justificando eventuais atrasos. Além disso, os cadáveres devem ser fotografados na posição em que foram encontrados e nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos devem informar com que instrumento, por quais meios e em que época presumem ter sido o crime praticado.

Falta de estrutura. Os promotores de Justiça afirmam, no texto das recomendações, que a atual situação das delegacias de Polícia, IC e IML da região, que atuam com carência de pessoal e sem infraestrutura adequada, foi o motivo que levou à expedição dos documentos. De acordo com a assessoria de imprensa do MPPE, as recomendações são de autoria dos promotores de Justiça com atuação na Central de Inquéritos, Carlan Carlos da Silva, Ana Paula Nunes Cardoso e Rosane Moreira Cavalcanti. Os documentos foram publicados no Diário Oficial do último sábado (06). Fonte: Blog do Carlos Britto/Blog Diniz K-9