Homem é morto com vários tiros em Juazeiro-BA

Um homem, de nome e idade ainda desconhecidos, foi assassinado no Bairro Itaberaba, em Juazeiro-BA, na madrugada deste domingo (08). Na ação, outro homem, que seria amigo da vítima fatal, teria ficado ferido e foi socorrido para o Hospital Regional da cidade. O fato aconteceu ao lado do Posto Policial do bairro, inaugurado na semana passada, e que fica na Avenida São Francisco. Segundo informações de populares, dois homens teriam chegado em uma motocicleta e efetuado vários disparos. A vítima fatal recebeu vários disparos, todos na altura da cabeça. Ele teve morte instantânea. De acordo com boatos de populares, o homem teria se envolvido com uma mulher casada e teria sido morto por causa disso. Ainda não se sabe o que realmente aconteceu. Após cometerem o crime, os elementos fugiram, tomando destino ignorado. A Polícia Militar fez rondas pelas adjacências, mas não conseguiu localizar os assassinos. O corpo da vítima foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML), para os procedimentos cadavéricos.

Fonte: Revista do Vale

Pra Namorar Não Tem Idade; Homem de 31 anos que namora mulher de 91 diz ter fetiche por idosas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sessenta anos separam Kyle Jones de Marjorie McCool. Na verdade, não separam. Ele, de 31 anos, e ela, de 91, estão namorando há cinco anos. É um namoro liberal. Kyle tem autorização para sair com outras mulheres. E Kyle exerce bem o seu direito. Só que ele só sai com idosas. O americano, que mora em Pittsburgh (Pensilvânia) diz ter fetiche por aposentadas. Em reportagem da Barcroft Media, o casal contou ter vida sexual ativa e que gosta de passear de mãos dadas. "Os cérebros funcionam de forma diferente. Uns caras preferem as louras, outros gostam das morenas, e há ainda os que curtem outros homens. Eu gosto de senhoras idosas", disse ele. Kyle usa sites de namoro para achar mulheres que ele considera interessantes. "A média delas é entre 60 e 80 anos", contou ele. Além dos olhares atravessados na rua, outra coisa incomoda o americano, que trabalha com telemarketing: "A coisa mais comum que ouço é que estou atrás do dinheiro ou da herança delas. Ou as pessoas pensam que as mulheres estão comprando coisas para mim".

Policiais militares da CIOSAC prendem acusados de assalto em Ouricuri-PE

Neste domingo (08), uma equipe da CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga), foi solicitada por duas jovens no Centro de Ouricuri-PE, as quais informaram que dois elementos em uma moto de cor preta, de placa PEM-6463, haviam assaltado as mesmas, tendo um deles, que usava um casaco, colocado a mão no bolso e informado às vítimas que estava armado, roubando os dois aparelhos celulares das mesmas. Após diligências nas imediações, os policiais da CIOSAC conseguiram localizar os acusados, R.S.O., de 20 anos, e G.F.S., de 26 anos, localizando em seus bolsos os dois aparelhos celulares roubados. Os detidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil local, sendo recolhidos à Cadeia Pública do Município ficando à disposição da Justiça.

Ascom CIOSAC/PMPE

Policiais militares recuperam moto furtada e prendem acusado em Cabrobó-PE

Após levantamentos feitos pela equipe "Malhas da Lei", policiais militares da 2ª CIPM conseguiram prender nessa sexta-feira (06) o músico L.T.R.T., de 18 anos, acusado do furto de uma motocicleta em Cabrobó-PE. Segundo informações policiais, a moto Honda Fan, de cor preta, de placa PGC-1337, foi furtada por volta das 22h00 da quinta-feira (05). Questionado sobre a localização do veículo, L. disse que estava na casa de P.A.S.N., de 18 anos. De imediato os policiais se deslocaram ao local e conseguiram encontrar a citada moto. Os dois foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a moto apreendida, onde L. foi autuado em flagrante.

Ascom 2ª CIPM/PMPE

Oito pessoas morrem em acidente entre dois veículos no interior do CE

Oito pessoas morreram em uma colisão entre dois carros, no Km 40 da CE-293, na noite de domingo (1º), em Missão Velha, a 535 Km de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE-CE), o acidente ocorreu por volta das 23h.
A PRE-CE informou que depois do acidente, um dos veículos pegou fogo. Os três ocupantes do carro que faleceram tiveram os corpos carbonizados. Não foi permitido a identificação.
Das oito vítimas, cinco eram da mesma família. A família que morreu no acidente vinha da cidade de São José do Belmonte, Pernambuco para Juazeiro do Norte, Ceará.
A polícia também acrescentou que o motorista do veículo que não pegou fogo não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ainda não há informações sobre a causa do acidente.

Em 6 meses, mutirões libertam mais detentos que em todo ano de 2013

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nesta semana o décimo mutirão carcerário do ano e registra até o momento a libertação de pelo menos 2,4 mil presos. Em seis meses, o número de 2014 já é superior ao dos cinco mutirões carcerários de 2013, quando 2,1 mil foram libertados.

Mutirões realizados neste ano
Presídio	Processos analisados	Liberdades
Ribeirão das Neves (MG)	5.760	149
Urso Branco (RO)	622	0
Presídio Central (RS)	3.494	178
Guarulhos (SP)	4.832	91
São Pedro de Alcântara (SC)	1.083	4
Gericinó / Bangu (RJ)	8.652	454
Curado / Aníbal Bruno (PE)	6.117	310
Bahia	9.889	1.163
Tocantins	2.413	66
TOTAL 2014 (até 05/06/2014)	42.862	2.415
Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Criados em 2008, os mutirões carcerários visam a análise da situação dos presos para verificar quem pode ter progressão de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo), obter trabalho externo ou mesmo sair da cadeia.

Entre as razões para libertação estão: o motivo que levou à decretação da prisão deixou de existir (no caso de prisão provisória); o preso já tinha direito à liberdade condicional ou prisão domiciliar; e, em alguns casos, já tinha cumprido a punição mas continuava na cadeia.

O aumento de "produtividade" dos mutirões ocorreu porque o CNJ decidiu mudar a metodologia dos trabalhos. Até 2013, eram feitos por estado, com o deslocamento de equipes de juízes para vários presídios simultaneamente de um mesmo estado.

Desde janeiro, o esforço dos mutirões passou a ser concentrado prioritariamente em presídios específicos.

Com isso, o conselho analisou neste ano 42.862 processos de presos nos presídios de Ribeirão das Neves (MG), Urso Branco (RO), Central (RS), Guarulhos (SP), São Pedro de Alcântara (SC), Gericinó/Bangu (RJ) e Curado/Aníbal Bruno (PE). Também avaliou a situação de detentos dos estados da Bahia e Tocantins.

Foram concedidos 6.750 benefícios, como autorização para trabalho e progressão de regime. Do total, 2.415 detentos foram libertados.

No ano passado, foram analisados 33,7 mil processos de presidiários de cinco estados (Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas). Ao todo, foram 5.415 benefícios e, entre eles, 2.137 libertações.

De acordo com o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, a mudança da metodologia nos mutirões traz economia de dinheiro e aumento de produtividade.

"Economizamos em diárias, passagens. Só no estado de São Paulo, quando fizemos, foram dezenas de servidores, num prazo de seis meses. Agora passamos duas a três semanas por unidade prisional, nas mais superlotadas, com mais denúncias de prejuízo aos direitos humanos."

Os dados deste ano não incluem o mutirão realizado em Goiás, que começou no fim de maio nos 20 maiores presídios do estado e terminará na próxima semana. A intenção é analisar a situação de aproximadamente mais 10 mil presos.

Cartório do presídio de Anápolis, que reúne
processos dos mais de 400 presos da unidade
(Foto: Mariana Oliveira / G1)

De acordo com Douglas Martins, do CNJ, está previsto um mutirão em setembro no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, onde somente este ano foram registradas dez mortes. Desde 2013, foram mais de 60 assassinatos no local. O presídio foi considerado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como um dos mais problemáticos do país.

49 mil libertações desde 2008
Desde o início do programa do mutirão carcerário do CNJ, em agosto de 2008, já foram avaliados 494 mil processos de presos, dos quais 49,8 mil obtiveram liberdade.

Na gestão do ministro Gilmar Mendes (2008- 2010), que implantou os mutirões, foram analisados 108 mil processos e concedidas 20 mil libertações. Na gestão de Cezar Peluso (2010-2011), 310 mil processos foram avaliados e foram registradas 24 mil libertações.

Até 2011, todos os 26 estados e Distrito Federal passaram por pelo menos um mutirão. A partir de então, o CNJ passou a reavaliar locais que já tinham recebido o projeto. Mesmo assim, entre o fim de 2013 e  2014, na gestão de Joaquim Barbosa no CNJ (ele acumula o comando do Supremo e do conselho), mais de 76,5 mil processos foram analisados e 4,5 mil presos obtiveram liberdade.

Os mutirões pretendem, ao reavaliar a situação dos presos, reduzir a pressão sobre o sistema carcerário, superlotado em todo o país. Dados recentes do CNJ mostram que o total de detentos nas penitenciárias e em prisão domiciliar do país chega a 715.655. Além disso, o déficit de vagas no sistema penitenciário, considerando os regimes aberto, semiaberto e fechado, é de 358 mil. Por falta de vagas no aberto, a maioria dos presos do regime cumpre prisão domiciliar pelo país afora.

No semiaberto também falta vaga e, por isso, alguns cumprem pena em casa e outros ficam em regime fechado à espera de lugar em regime mais brando. Por essa razão, o STF deverá dar uma decisão neste ano sobre se presos do semiaberto e aberto devem obrigatoriamente cumprir prisão domiciliar quando não houver vaga no regime no qual foram condenados.

Mulher é encontrada morta no Núcleo 5 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina

Por volta das 10h15 deste domingo (08), a Central de Operações do 5º BPM tomou conhecimento através de populares de que na Rua 06 do Núcleo 5 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, havia uma mulher caída ao solo e que possivelmente estaria morta. De imediato foi acionada a GT Polígono Agrotécnica, que chegando ao local constatou a veracidade da informação, sendo que a vitima P.S.S., de 21 anos, estava caída dentro da sua residência sem os sinais vitais. A vitima apresentava ferimento na cabeça, não sendo possível identificar qual objeto foi utilizado na prática do crime. Uma equipe do IC compareceu ao local e o corpo foi removido ao IML. Segundo informações de populares foram ouvidos disparos de arma de fogo por volta das 03h40 nas proximidades do local do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Ascom 5º BPM/PMPE/Imagem: Google

Policiais militares do 14º BPM apreendem marmitas recheadas com maconha na Cadeia Pública de Serra Talhada-PE

Na tarde dessa quinta-feira (05), por volta das 13h00, os policiais que fazem a Guarda da Cadeia Pública de Serra Talhada tiveram uma surpresa ao realizar a revista nas marmitas de alimentação que entram naquele estabelecimento prisional. Durante a revista, duas das marmitas estavam recheadas com maconha pronta para o consumo, cerca de 170 gramas da droga estavam dando o toque final no tempero da comida. Os policiais da Guarda da Cadeia Pública não conseguiram identificar quem trouxe a comida, pois os PMs recebem as mesmas dos familiares dos detentos na parte externa da cadeia e, só após revistá-la, isso já na parte interna, é que entregam a alimentação ao detento indicado pelo familiar. Foi acionado o efetivo do Quadrante do Bairro Bom Jesus, a qual conduziu a droga até a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para as providências cabíveis.

Fonte: Rádio Web Juazeiro

Grave acidente envolve dois veículos em Petrolina. Motorista de um deles estaria embriagado

Um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (06) foi registrado em Petrolina. O fato aconteceu nas imediações da Cidade Universitária (próximo ao Torres do Olimpo). Segundo informações, dois veículos foram envolvidos no acidente, um deles uma caminhonete cabine dupla conduzida por um homem identificado por Y., que estaria embriagado. Apesar do impacto da batida, ninguém ficou ferido.

Fonte: Blog do Carlos Britto

Após sequestro planejado via Facebook, especialistas alertam para exposição na rede

Um homem que admitiu ter sequestrado uma criança no interior de Santa Catarina disse que planejou o crime se baseando em dados expostos pelos pais da vítima no Facebook. Peterson William Machado e sua namorada, Rosicleide Rodrigues, segundo a polícia, acompanharam o dia a dia da família de Angelo Antonio, de 9 anos, pela rede social. De acordo com os investigadores, o criminoso decidiu sequestrar a criança depois de ver informações nas páginas dos pais da vítima, Laura Bailer e Jean Carlos de Oliveira, que publicavam no Facebook fotos de uma casa na praia, uma motocicleta cara, celulares de última geração, relógios de grife e até do menino brincando com notas de R$ 100,00. O crime ocorreu na cidade de Ilhotas, na região de Lages. - Planejei tudo acompanhando o garoto pelo Facebook. Descobri onde ele estudava e o que o pai fazia. Então, decidi sequestrar – confessou Peterson em entrevistas após a prisão. O próprio Angelo também tinha um perfil na rede social, com imagens ao lado de modelos famosas e em cima da moto do pai. Em dia 29 de maio, ele foi sequestrado, e os criminosos pediram R$ 600 mil de resgate. Na última terça-feira, o garoto foi libertado pela polícia, mas o episódio reacendeu o debate sobre os perigos da exposição na rede. — O perfil de toda a família passava uma mensagem de ostentação. Em um vídeo ele aparecia brincando de fazer rap com um cordão com cifrão e notas de R$ 100,00. Nas páginas dos pais, a casa recém-comprada em Balneário Camboriú aparecia frequentemente junto com outros dados que despertaram a atenção dos sequestradores — afirmou Anselmo Cruz, delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais de Santa Catarina. Ontem, apesar de as páginas apresentarem conteúdos bloqueados, ainda era possível ver fotos do casal usando um celular caro dentro de casa e almoçando em bons restaurantes. Além da ostentação, as informações sobre locais e rotinas ajudaram os bandidos. — O Facebook mostra tudo da vida pessoal deles, mostra até o interior da casa — disse o acusado a jornalistas logo depois de ser preso.

Casal fez pesquisa em diversos perfis

A escolha pela família de Angelo não foi imediata. Rosicleide revendia tecidos e negociava com diversos empresários da região, incluindo Laura e Jean, que têm uma empresa de biquínis. Depois de um levantamento nas redes sociais, o garoto de nove anos foi escolhido. Após três dias de tentativas, Angelo foi sequestrado enquanto voltava para casa, sozinho. O casal de sequestradores disse a ele que participariam de uma brincadeira durante uma semana e que os pais tinham conhecimento. Segundo a polícia, a criança afirmou que sabia que era um sequestro e ficou assustada. Peterson Machado passou a ser monitorado pela polícia até ser encontrado comprando um carro para fugir. O acusado revelou o cativeiro, em uma cidade vizinha, e, durante a ação para libertar a criança, um casal que os ajudou no crime foi morto. Rosicleide foi presa em seguida. O caso serve como um alerta para os cuidados que se deve ter na internet. Segundo Thiago Tavares, presidente da ONG Safernet, focada em proteção de direitos na internet, a precaução é sempre necessária.

‘Cuidados devem ser estendidos’

— Ninguém anda em um ônibus com um relógio caro, mas as pessoas postam fotos usando um no Facebook, sem perceber que correm risco até maior. É necessário que se entenda que os cuidados do mundo real devem ser estendidos às redes sociais. Informação que pode ser utilizada contra a pessoa deve ser controlada. Em Ilhotas, a repercussão do episódio está sendo usado para mudar os hábitos na internet. — Fico feliz que, agora, a população esteja alerta sobre os perigos que pode produzir contra si — diz o delegado.

Fonte: O Globo

OPERAÇÃO INTEGRADA DA AIS-25 CUMPRE 06 MANDADOS DE PRISÃO E PRENDE ELEMENTOS ENVOLVIDOS EM ASSALTO A BANCO.

Nas primeiras horas de hoje, 06/06/2014, Policiais Militares da 7ª CIPM (Santa Maria da Boa Vista), 2ª CIPM (Cabrobó), Equipes  Malhas da Lei,  Agentes de Inteligência do NIS-04 e Policiais Civis da 210ª DPC,  iniciaram a Operação Integrada com o objetivo de dar cumprimento a 12 (doze) Mandados, sendo 06 (seis) Mandados de Prisão e 06 (seis) de Busca e Apreensão.

A  Operação foi realizada na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista-PE, nas Agrovilas n° 10, 11, 13 e Assentamento Alegre e resultou na prisão de 06 (seis) indivíduos suspeitos de realizarem vários crimes, inclusive, de alguns terem participado aos Assaltos ao Banco do Brasil de Princesa  Isabel-PB e  da Agência dos Correios de Cedro-PE.

Na ocasião, foram apreendidos armas, coletes, drogas, e diversos objetos relacionados a prática de crimes, fruto de um trabalho de inteligência que a cerca de 90 (noventa) dias  já estava monitorando a ação delituosas das pessoas que estavam detentoras de mandado de prisão.

É com ações de inteligência, trabalhadas com cautela e perspicácia, que a 7ª CIPM, 2ª CIPM e membros da 210ª DPC de Santa Maria da Boa Vista-PE vêm trabalhando na desarticulação de Quadrilhas que possam afetar o Convívio Social da pessoas pertencentes à Sociedade Pernambucana, afastando as possibilidades de realização de crimes violentos contra a vida, saúde e ao patrimônio.

 

 

Presos:

·  KLEMILSON ALENCAR DE FREITAS GOMES, filho de Gilvaneide Alencar de Freitas e Manoel Edmilson de Freitas Gomes, nasc. 27/06/1988, morador da Agrovila 13, nº 21, Projeto Fulgêncio, Santa Maria da Boa Vista-PE;

·  CÉLIO JOSÉ DA SILVA, filho de Maria de Lourdes da Conceição Silva e José Venâncio Filho, nasc. 11/03/1981, morador do Assentamento Alegre, Santa Maria da Boa Vista-PE;

·   COSMO DA SILVA RESENDE, filho de Maria Ana da Silva Resende e Manoel José de Resende, morador da Agrovila 10, nº 14, Projeto Fulgêncio, Santa Maria da Boa Vista-PE;

·        ERIVALDO DE SOUZA BREJO, “Negão”, filho de Aparecida de Souza Brejo e Daniel Alonso Brejo, Nat. de Floresta, RG nº 8906384 SSP/PE, morador da Agrovila 10, Projeto Fulgêncio, Santa Maria da Boa Vista-PE;

·    ROMILDO SOARES FERREIRA, “Galego”, filho de Gildene Soares Ferreira e Raimundo Ferreira da Luz, RG nº 7565126 SSP/PE, morador da Agrovila 10, Projeto Fulgêncio, Santa Maria da Boa Vista-PE;

·       CLÉCIO JORGE DE OLIVEIRA SILVA, filho de Cleonice Maria de Oliveira Silva e Jorge José da Silva, Nat. Floresta-PE, CPF 104.389.374-14. Morador da Agrovila 10, Projeto Fulgêncio, Santa Maria da Boa Vista-PE.

 

Materiais apreendidos:

01 – Colete Balistico nº KEV 85063, marca CBC

01 – Camisa preta da Policia Civil;

02 – Gandolas camufladas do Exercito e  01 cobertura camuflada;

01 – Giroflex intermitente

01 – Espingarda cal. 12, repetição, caseira, s/n;

01 – Espingarda cal. 12, de um cano, s/n;

01 – Munição cal. 12;

01 – Jogo de placa JOC-3450;

01 – Gorro Comando;

02 – Tubos PVC para explosivos artesanal;

01 – Kg de pólvora;

0,090 – Kg de maconha;

02 – Abafadores de som;

01 – Veículo Renault, modelo Symbol, de cor bege, placa NMC-4757;

01 – Aparelho Celular Sansung;

01 – Garruncha cal. 44;

01 – Munição cal. 44;

01 – veículo VW, Saveiro, de cor vermelha, placa KIV-8837;

 - R$ 2.369,25 em espécie.

POLICIAIS DA 2ª CIPM DE CABROBÓ PRENDEM ACUSADO E RECUPERAM VEÍCULO FURTADO

Dando continuidade a Operação Sossego e atendendo a estratégia da Dinter-II com saturação do policiamento em diversos setores da área da 2ª CIPM, após levantamento feito pela equipe Malhas da Lei, foram realizadas várias incursões no centro da cidade pelas equipes da GT 25201 (PBCE 2B), GT 2512, GT 2514 (PBCE 2A), e GT 25000 (OPERAÇÕES), onde foi encontrado o imputado Lucas Tadeu Rodrigues Torres, 18 anos, solteiro, musico, que havia furtado uma motocicleta HONDA/CG 150 FAN, cor PRETA, placa PGC-1337 PE, às 22h20 do dia 05/06/14 nesta cidade. Quando indagado ao imputado o local onde estaria a motocicleta, o mesmo informou que estava na residência do imputado Pedro André da Silva Neto, 18 anos Imediatamente o policiamento deslocou para o local, conseguindo encontrar a referida motocicleta e deter o imputados, ambos foram conduzidos para a DPC local, juntamente com a motocicleta recuperada, onde o imputado Lucas Tadeu Rodrigues Torres  foi autuado em flagrante delito pelo ato praticado.

Advogado de auditor acusado de assédio em Petrolina emite nota de esclarecimento

Utilizando do direito de resposta o advogado Pablo Ciro de Santana Bandeira Nunes, representando Robson Queiroz de Carvalho, participou do programa Geraldo José (Transamérica FM) na tarde dessa quarta-feira (04) oportunidade em que apresentou parte da defesa do auditor fiscal do Estado de Pernambuco acusado de assédio à filha de 12 anos do Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana em Petrolina, Ricardo Rocha. O bacharel em Direito alegou que “alguns fatos que estão sendo imputados ao senhor Robson Queiroz de Carvalho e veiculados na imprensa não passam de injúrias forjadas com intuito de potencializar uma conduta que não se afigura como demasiadamente relevante”. Pablo Ciro argumenta que o senhor Robson “está sendo acusado de ter cometido crime de pedofilia, estupro, ato libidinoso entre outras monstruosidades, no entanto, o que temos certeza (até porque a vítima já prestou depoimento) é que não houve qualquer contato físico com a menor e o acusado respondeu regularmente ao procedimento administrativo. Assim, até para preservar a imagem da adolescente, nós resguardamos para responder aos demais questionamentos em Juízo. A nossa vinda aqui foi tão somente para solicitar da população e de alguns blogueiros maior responsabilidade no julgamento antecipado, porque como descreve a Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, concluiu. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Valemo-nos da presente nota, para esclarecer que alguns fatos que estão sendo imputados ao senhor Robson Queiroz de Carvalho e veiculados na imprensa, não passam de injúrias forjadas com intuito de potencializar uma conduta que não se afigura como demasiadamente relevante. Atualmente, vivemos numa sociedade ativa e dinâmica, que utiliza as redes sociais cada vez mais, com intuito de buscar informações, comunicar-se, dentre uma gama inesgotável de outras ações. Ocorre que essa ferramenta poderosa (rede social) deve ser utilizada com responsabilidade social, dada a instantaneidade das publicações, causando, da mesma maneira, efeitos imediatos. No caso em questão, aventou-se que o senhor Robson haveria cometido “crime de pedofilia”, estupro, ato libidinoso entre outras monstruosidades. Nessa esteira, temos que o Acusado está sendo investigado pelo crime de assédio à criança com intuito libidinoso, insculpido no artigo 241-D, caput do Estatuto da criança e do adolescente, atentemo-nos para a redação: Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. Nesse momento, o que temos de certeza (até porque a vítima já prestou depoimento) é que não houve qualquer contato físico com a menor, repita-se, NÃO HOUVE QUALQUER CONTATO FÍSICO COM A MENOR! Vale ressaltar que o Acusado respondeu regularmente ao procedimento administrativo. 

DO DIREITO À INTIMIDADE. DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE 

Direito à intimidade é aquele que preserva-nos do conhecimento alheio, reserva-nos a nossa própria vivência. O inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal alberga tal direito, vejamos: 

Art. 5º 

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Grifamos. 

Segundo o dileto jurista Celso Ribeiro Bastos, este inciso da Constituição, "oferece guarida ao direito à reserva da intimidade assim como ao da vida privada. Consiste ainda na faculdade que tem cada indivíduo de obstar a intromissão de estranhos na sua vida privada e familiar, assim como de impedir-lhe o acesso a informações sobre a privacidade de cada um, e também impedir que sejam divulgadas informações sobre esta área da manifestação existencial do ser humano". Portanto, o que estão a fazer com o senhor Robson é patentemente absurdo, configurando crime contra a honra. Tais atitudes devem ser obstaculizadas imediatamente, sob pena de que haja um prejuízo ainda maior para as partes envolvidas. Não se pode fazer o mesmo que alguns blogueiros e repórteres que, de maneira irresponsável e inconsequente, incitam a violência por todo o País, vide o caso do Guarujá –SP, onde uma mulher inocente foi espancada até a morte por conta de uma notícia totalmente inverídica, sem ao menos haver a apuração judicial dos fatos, se realmente aconteceram ou não. Nesse cenário, tem-se que o Estatuto da criança e do adolescente, Lei nº 8.069/90, é regido pelo princípio da proteção integral da criança e do adolescente, que, dentre outras alçadas, visa repelir qualquer exposição contra estes. Porém, algumas pessoas da família da adolescente estão a colar cartazes infamantes, gerando versões distorcidas acerca dos fatos ocorridos, causando uma revolta injustificada nas pessoas. Essa opção de infamar o Acusado só trará prejuízos para a menor, eis que se fosse do desejo de sua família, este caso nunca teria se tornado público. D’outra banda, no Brasil, é impossível condenar antecipadamente (sem a regular instrução do processo) alguém. Porém, algumas pessoas vêm pregando que o Acusado é “culpado”, imaginando maneiras cruéis de retaliação. A constituição Federal é clara nesse sentido, atentemo-nos:

“Art. 5º LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Grifamos. 

O princípio do Estado de Inocência, também conhecido como Presunção de Inocência, ou Presunção da não culpabilidade é necessário para um Estado Democrático, pois impede que inúmeras injustiças sejam cometidas contra o cidadão, por isso que é de bom alvitre que sempre que ouçamos uma acusação, haja uma ponderação maior, pois estamos lidando com liberdade humana. Mais. Estaremos preservando a integridade física e moral de possíveis injustiçados.Diante de tudo que fora exposto acima, pedimos parcimônia para que não se cometa qualquer tipo de injustiça, pois como asseverava o Barão de Montesquieu, “a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”. 

Atenciosamente, Robson Queiroz de Carvalho, através de seu procurador, o Bel. Pablo Ciro de Santana Bandeira Nunes.

Fonte: Blog do Geraldo José

Polícia Militar prende duas pessoas por tráfico de drogas em Salgueiro-PE

 

Policiais militares do 8° BPM debelaram um ponto de venda de drogas nessa quarta-feira (04), na Avenida Veremundo Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro-PE. Durante abordagens no local a polícia encontrou dois papelotes de cocaína com um jovem de 20 anos, que confessou ter um ponto de venda de drogas em sua casa. O efetivo se deslocou à residência e encontrou 15 pedras de crack, um papelote de cocaína, bem como a quantia de R$ 2.780,00, proveniente da venda de drogas. Quando os policiais estavam no local uma terceira pessoa vinha chegando para comprar entorpecente, mas fugiu ao perceber a presença da polícia. Os envolvidos no tráfico foram levados para a Delegacia de Polícia Civil e autuados em flagrante por tráfico de drogas. A principal característica da dupla era abastecer os usuários que fazem ponto nos postos de combustíveis. 

Fonte: Blog de Alvinho Patriota