Plantão
Nesta
sexta-feira (11/10/2019), O debate entre os desembargadores federais do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para reestruturação das varas
acabou no início da noite desta quinta-feira, 10, com três votos favoráveis ao
fortalecimento da Justiça Federal no interior do estado e um contrário à
proposta.
Com o
pedido de vista do desembargador Olindo Menezes, uma nova sessão deve ser
marcada para definir a pauta e, caso o resultado seja positivo à reorganização,
a vara da cidade de Alagoinhas, por exemplo, será transferida para Salvador ou
Feira de Santana.
Entre os
desembargadores que votaram de forma favorável à redistribuição estava o
presidente do TRF-1 Carlos Moreira Alves, a desembargadora federal e
corregedora Maria do Carmo Cardoso e o desembargador federal Jirair Megueriam.
Contrário à pauta estava o desembargador Wilson Alves de Souza que pediu para
que fosse adotado um novo parecer.
Entenda
Desde o
ano passado, a Seção Judiciária da Justiça Federal na Bahia estuda as mudanças.
A medida foi tomada após um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
apontar que unidades no interior estavam com volume de processos acima do
normal, algumas com mais de 15 mil processos. Por outro lado, a demanda em 21
das 24 varas da capital baiana estava muito abaixo da média do restante do
TRF-1.
Uma das
soluções seria a extinção da subseção de Alagoinhas, levando as suas
atribuições para a unidade de Feira de Santana, estabelecendo que todos os
processos de execução fiscal fossem para as varas de Salvador. Além disso,
Paulo Afonso passaria a ser especializada em matéria exclusivamente
previdenciária.
A Tarde.
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