A eficiência das varas e tribunais é apurada de acordo com a taxa de congestionamento apurada no ano 2018.
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
O prêmio é o reconhecimento a magistrados e servidores lotados nas unidades mais produtivas, denominado Selo Justiça em Números TJBA, no âmbito do Tribunal do Estado.
Por Carlos Britto.
Edição CNP.
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