Campo Formoso BA – Após prisões, justiça determina arquivamento de inquérito e devolução de pedras preciosas

Foi divulgado neste dia 01 de novembro de 2018, uma decisão judicial sobre arquivamento de processo e devolução de pedras preciosas confiram; no último dia 16 de outubro de 2018 o Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Campo Formoso BA, determinou o arquivamento do inquérito policial n. 2675-70.2011.401.3302, determinando também a liberação de todos e quaisquer bens porventura apreendidos no curso das investigações.

O inquérito instaurado desde o ano 2011 teve seu ápice com a conhecida operação BERYLLOS, que cumpriu diversos mandados de busca e apreensão e mandados de prisões em Campo Formoso.

Na época a Policia Federal apreendeu diversos lotes de pedras e bens nos escritórios que comercializam pedras em Campo Formoso.

Ocorre que no último dia 10 de outubro de 2018, o Procurador do Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do procedimento, alegando que restou demonstrada que a atividade mineraria era desenvolvida de forma lícita, porquanto havia título autorizativo pelo DNPM.

Em contato com um dos Advogados que atua no caso, o Dr Daniel Bruno de Carvalho, afirmou que o manifesto do MPF e a decisão judicial foi bastante coerente, e que a devolução das pedras apreendidas com certeza ira alavancar nossa economia local, contudo disse que lamenta a morosidade do judiciário e que todo esse tempo para liberar os bens apreendidos trouxe enormes prejuízos para nosso comercio local, mas que antes tarde do que nunca.