Empresas e órgãos públicos interessados em promover eventos durante o período junino têm até o dia 11/05 para fazer a solicitação formal do reforço de segurança e vistorias estruturais à Secretaria de Defesa Social (SDS). As informações necessárias para o pedido, assim como as demais diretrizes que vão nortear o planejamento das ações de segurança para as festas de São João em Pernambuco, foram divulgadas pela SDS no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27/04).
De acordo com a Portaria nº 01 de 2018 – GT/São João, os
pedidos de reforço policial para os eventos com aglomeração popular devem ser
feitos de forma unificada pelo e-mail gtsaojoao@sds.pe.gov.br. Já no caso de
processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio
(palcos, camarotes, etc.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo
portal www.bombeiros.pe.gov.br.
Ainda na portaria, é possível ter acesso às informações
que precisam constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local
do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e
término das festividades; a quantidade de estruturas físicas montadas na área;
e a qualificação do realizador da festa.
“Analisando as informações repassadas e os riscos
envolvidos, vamos fazer todos os esforços necessários para distribuir a gama de
serviços disponibilizados pela SDS, a exemplo do reforço de efetivo da PM e do
Corpo de Bombeiros, assim como unidades extras das policias Civil e
Científica”, explicou o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.
A portaria ainda traz uma série de normas para a
realização das festividades de São João no Estado, cujo período foi dividido em
Pré-São João, de 1º a 21 de junho; São João, de 22 a 24 de junho; e Pós-São
João, de 25 de junho a 1º de julho. As orientações incluem limite de horário
para as festas. Às sextas-feiras, aos sábados e no dia de São João (24 de
junho), permitem-se eventos das 10h às 02h. Para os demais dias da semana e
domingos, das 10h à 0h. Importante ressaltar que poderão ser autorizados
eventos iniciados até duas horas antes ou com término duas horas após o
estabelecido, mediante requerimento fundamentado à SDS.
“Essa normatização é fruto de um intenso debate para que,
utilizando a mesma metodologia de planejamento e execução operacional de
grandes eventos já realizados no Estado, nós possamos, novamente, fazer uma
festa segura e pacífica para todos os pernambucanos e turistas”, completou
Freire.
Camarotes
Para vistoria do Corpo de Bombeiros em trios elétricos,
palcos, camarotes, tablados e afins, a portaria define que as estruturas
estejam aptas para a vistoria até 48h antes da realização do evento. Esse prazo
é fundamental para que os procedimentos de segurança sejam avaliados até 24h
antes da utilização das estruturas.
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