A professora universitária Amanda Figueiroa
chegou a Petrolina bem animada com os resultados de uma reunião com o presidente
do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes. O
encontro aconteceu na última semana no Recife e contou com a presença da
secretária estadual de Direitos Humanos, Laura Gomes, e da representante da
Secretaria da Mulher de Pernambuco, Fábia Lopes. Amanda apresentou os detalhes
do processo contra seu ex-namorado, que a agrediu brutalmente no início deste
mês em Petrolina. Segundo a professora, o desembargador ficou sensibilizado com
a causa e garantiu que seu agressor será punido com o rigor da lei. Ele ainda se
comprometeu a fortalecer os mecanismos de apoio às vítimas da violência na
cidade. “As mulheres raramente têm coragem de denunciar e quando conseguem,
a legislação em si não ajuda. No meu caso, por exemplo, denunciei o agressor
antes, mas ele não recebeu a determinação da medida protetiva e eu ainda fui
hostilizada na delegacia”, conta Amanda. Para a professora, é preciso
melhorar a estrutura do Judiciário nos municípios pernambucanos. Uma das
alternativas seria a implantação de juizados especiais para julgar os casos de
violência contra a mulher. “Esse tipo de crime é julgado na vara criminal
como uma lesão corporal comum. Por isso, estamos brigando pela implantação
definitiva de um juizado especializado aqui na cidade. Segundo o presidente do
TJPE, além de Petrolina, Caruaru e Goiana também serão contempladas com a
iniciativa”, explica a professora. A contratação de novos servidores não
seria um entrave para a instalação do juizado porque um concurso público foi
realizado há pouco tempo pelo Tribunal. De acordo com Amanda, o processo de
negociação está acontecendo e as regionais já estão desenhadas. O próximo passo
seria procurar a prefeitura e negociar a contrapartida do município.
Mecanismos de proteção
O caso da professora está sendo tratado como
emblemático pelo TJPE e pelo Governo de Pernambuco devido à repercussão da
violência. Segundo Amanda, a Petrolina oferece vários mecanismos que auxiliam e
protegem a mulher antes e depois da denúncia, mas muitas vítimas não conhecem os
serviços. “O município e outras entidades oferecem um aparato para as
mulheres agredidas, que vai desde a casa abrigo a programas sociais e cursos de
capacitação para que elas sejam independentes financeiramente. No entanto, é um
trabalho pouco divulgado, as vítimas desconhecem. Também é preciso melhorar o
atendimento nas delegacias e implantar definitivamente o plantão 24 horas da
Delegacia da Mulher”, diz a professora. Amanda participará de ações em
Petrolina, Caruaru e Goiana no próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
As atividades irão chamar a atenção de toda a sociedade para as formas de
violência, as medidas de proteção às vítimas e punições para os homens
agressores.
Foto: Reprodução Facebook
Fonte: Blog do Carlos Britto
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