Brasil – Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas
O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.
Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.
Segundo o relator do projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês. A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.
O senador sul mato-grossense argumenta que a ociosidade dos presos os levam a cooptação pelas facções e ao crime organizado.
— Quero combater a ociosidade, que tem levado os presos a serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios — afirmou Moka.
Caiado incorporou em seu relatório duas emendas da líder do MDB, Simone Tebet (MS), determinando que, quando o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a trabalhar ou pagar, seu nome seja inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.
Segundo a líder do MDB, a Lei de Execuções Penais já determina que o preso condenado é obrigado a trabalhar na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas e com direito a descanso nos domingos e feriados.
— A proposta detalha essa forma de cumprimento e não inventa a roda — disse Simone Tebet.
Com o mesmo tema, a CCJ também aprovou por unanimidade projeto que que determina a construção de colônias penais agrícolas, industriais ou similares nos municípios com mais de 500 mil habitantes, exclusivamente, para condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.
— Este projeto pretende contribuir para que os presos tenham a oportunidade de aprender um ofício, trabalhar, produzir, conquistar seu sustento, recuperar sua autoestima e retornar ao convívio social — defendeu o autor do projeto, senador Eduardo Braga.
Braga diz ainda que a proposta evita que presos de menor periculosidade tenham contato com presos de maior periculosidade. A proposta fixa um prazo até 31 de dezembro de 2020 para a construção das unidades — agrícolas, indústrias ou similares — que deverão ser erguidas em municípios com mais de 500 mil habitantes. O número de vagas em cada uma das colônias será proporcional ao número de habitantes de cada município.
Edição CNP.
Sento Sé BA – Tentativa de Homicídio, a Vitima Estava na Porta da Própria Residência
Edição CNP.
Petrolina PE – Kits Digitais Serão Vendidos a Preços Populares Nesta Quarta e Quinta
As famílias que participam de programas sociais do Governo Federal e têm direito a receber o kit digital gratuitamente, ainda pode fazer o agendamento da retirada do kit através do número 147 ou do site da Seja Digital.
O sinal analógico em Petrolina foi desligado na última quarta-feira (9). Cerca de 50 mil pessoas retiraram o kit digital na cidade. Para isso, foram cinco meses de campanha intensa da Seja Digital, empresa responsável pelo processo de desligamento do sinal analógico no país.
Por: Informativos do Vale.
Edição CNP.
Petrolina PE – Policiais da Equipe Malhas da Lei e 12ª DPRN Cumprem Mandado de Prisão no Bairro João de Deus
O cumprimento de mandado de prisão preventiva se deu por volta das 13:30 no bairro João de Deus em Petrolina PE, contra o imputado: Cícero Romão Gomes da Silva.
Que cumprirá medida cautelar restritiva de liberdade em decorrência de estar sendo processado criminalmente por Maria da Penha, na cidade de Petrolina PE.
Cícero Romão Gomes da Silva, passará pelos procedimentos de praxe e em seguida será encaminhado à Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), onde permanecerá a disposição da justiça.
PCPE/ DINTER II/ DIRESP/ AIS 26/ MALHAS DA LEI PC/PE.
Edição CNP.
Petrolina PE – Policiais da Equipe Malhas da Lei e 12ª DPRN Cumprem Mandado de Prisão no N-04 PSNC
O cumprimento de mandado de prisão por recaptura se deu por volta das 06:00 no N-04 Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho em Petrolina PE, contra o imputado: Cristiano Santos Dias.
Que cumprirá medida cautelar restritiva de liberdade em decorrência de estar sendo processado criminalmente por Tentativa de Homicídio, na cidade de Petrolina PE.
Cristiano Santos Dias, reagiu a abordagem policial tentando fugir pelo matagal e efetuando disparos de arma de fogo contra a equipe vindo, em consequência disso, ser alvejado no Pé.
Em seguida foi encaminhado ao Hospital de Urgências e Traumas para atendimento médico, quando liberado, será encaminhado à Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), onde permanecerá a disposição da justiça.
PCPE/ DINTER II/ DIRESP/ AIS 26/ MALHAS DA LEI PC/PE.
Edição CNP.
Petrolina PE – Poste Apoiado Por Fios no Jardim Amazonas
Os moradores pedem providencias urgentes a Celpe.
Edição CNP.
Juazeiro BA – Homem Trabalhando Embaixo de um Veículo Morreu Após Ser Atingido Por um Reboque de Moto
Edição CNP.
Araripina PE – Policia Civil Cumpre Mandado Judicial pelo Crime de Furto Qualificado
O capturado foi indiciado pela autoridade policial titular da 200ª Delegacia de Polícia de Araripina, o excelentíssimo senhor Ailton Júnior de Oliveira Silva.
Como incurso nas penas do art. 155, § 4°, inc. I e IV do código penal pátrio. (Furto Qualificado) por ter no dia 14 de novembro do ano de 2018 por volta das 19:30, no Sítio Sangradouro, na cidade de Araripina PE, subtraído fios de cobre, após retirá-los do Interior de um transformador que estava instalado no poste de energia elétrica da Companhia Energética de Pernambuco. (CELPE). O Indiciado sem oferecer resistência foi preso em sua residência a Rua José Mariano, 560, no município de Trindade PE.
Essa é mais uma ação de Captura da Polícia Civil de Pernambuco na cidade de Araripina PE, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade.
Policia Civil – DINTER II 24ª DESEC/200ª CIRC – Araripina PE.
Edição CNP.
Araripina PE – Policial se suicida dentro da 9ª CIPM
O PM conhecido como A. Silva atirou na própria cabeça. Nossa equipe foi até o local para buscar mais informações, más o local está interditado pela policia. A equipe da Polícia Civil já estava no local para fazer a perícia.
Em breve mais informações.
AF Newss/Redação/Foto: AF.
Edição CNP.
Brasil – Conheça novas regras para posse de arma no país
Veja abaixo alguns pontos do novo decreto:
O que muda com o decreto?
O decreto trata da posse de armas, ou seja, o cidadão poder ter uma arma em casa. Com o decreto, poderá adquirir uma arma quem morar em cidade ou estado onde a taxa de homicídios seja superior a 10 para cada 100 mil habitantes, morar em áreas rurais, for dono de estabelecimentos comerciais ou industriais, militares, for agente público que exerce funções da área de segurança pública, administração penitenciária, integrantes do sistema socioeducativo lotados nas unidades de internação, da Agência Brasileira de Inteligência e no exercício do poder de polícia administrativa e correcional em caráter permanente ou for colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Exército. Antes, a necessidade de ter uma arma era avaliada e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.
O decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.
Quem poderá ter a posse de arma?
A posse de arma de fogo de uso permitido pode ser concedida a quem atender aos requisitos dos incisos I a VII do caput do Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004:
I – declarar efetiva necessidade;
II – ter, no mínimo, vinte e cinco anos;
III – apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal;
IV – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, que poderão ser fornecidas por meio eletrônico;
V – apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;
VI – comprovar, em seu pedido de aquisição do Certificado de Registro de Arma de Fogo e periodicamente, a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo;
VII – comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por estar credenciado.
Se eu conseguir a posse, isso significa que poderei sair na rua com a arma?
Não. A posse dá direito de manter a arma apenas em casa ou no trabalho. Para sair da residência com a arma, é preciso autorização para o porte, que garante ao cidadão circular com a arma fora de casa, trabalho ou estabelecimento comercial, ou seja, poder andar com ela na rua. O porte de arma não é objeto do decreto.
Quantas armas posso ter registradas em meu nome?
Não existe limite legal da quantidade de armas a serem registradas por cidadão. O decreto presidencial, em algumas situações, limita a aquisição de até quatro armas. Nesses casos, se o indivíduo tiver interesse em adquirir mais armas, deverá comprovar a efetiva necessidade. Se a pessoa tiver mais de quatro armas registradas e comprovar a necessidade de mais, poderá conseguir autorização para compra das demais.
Poderei ter em casa fuzis, metralhadoras ou armas automáticas?
Não, o decreto somente facilita a posse de armas de uso permitido e não inclui armas de uso restrito, como armas automáticas ou fuzis.
Perdi o prazo de regularização das armas. Poderei ser anistiado?
O decreto não prevê anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que terminou em 2009. Essa medida demanda mudança legislativa, o que só pode ser feita por meio de lei. O decreto prevê a renovação automática dos certificados de registro de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal antes da data de publicação do ato, e ainda vigentes, pelo prazo de dez anos.
Por quanto tempo valerá a autorização de posse de arma?
O prazo passou de cinco para dez anos com o decreto
Como faço para solicitar o registro e quais os documentos necessários?
Primeiro, o interessado precisa obter uma autorização da Polícia Federal para comprar a arma. Para isso, deve preencher os requisitos previstos no Artigo 12 do Decreto nº. 5.123, de 2004. Depois de comprar a arma, deve-se ir a uma unidade da Polícia Federal para fazer o registro com os seguintes documentos: requerimento preenchido disponível no site da PF, autorização para adquirir arma de fogo, nota fiscal de compra da arma de fogo e comprovante bancário de pagamento de taxa devida por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU.
Onde devo guardar a arma?
Em um local seguro, como um cofre ou um local com tranca, de difícil acesso por parte de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental.
Se eu não tiver um cofre para guardar a arma, serei punido?
Se, na residência houver criança, adolescente ou pessoa com deficiência, o interessado deve se assegurar que a arma seja armazenada em segurança, pode ser um cofre ou local com tranca. Será exigido do interessado a apresentação de declaração de que mantém a arma em um cofre ou local com tranca. Se a criança, adolescente ou pessoa com deficiência tiver acesso à arma por falta de cuidado do responsável, este incorrerá na prática do crime de omissão de cautela do art. 13 da Lei nº 10.826/2003, com até dois anos de prisão.
Fonte Agência Brasil.
Edição CNP.
Juazeiro BA – Presidiário do Regime Condicional foi Detido por Porte de Droga
Unidade: Grupo de Motociclistas Carcará 01 Com Apoio VTR 7512.
Resumo: Por volta das 20:00 desta terça-feira (15/01/2019), ao realizar rondas nas proximidades do Mercado do Produtor, Bairro Tancredo Neves, foram avistados dois elementos em atitude suspeita, ao dar voz de abordagem um destes jogou algo no chão que foi notado que se tratava de uma pedra de crack, foi realizada busca pessoal e encontrado com o mesmo uma faca, e segundo André Luís da Silva Oliveira, está em liberdade condicional,
Foi dado voz de prisão e solicitado apoio da 7512 para conduzir à Delegacia para que fossem tomadas as medidas pertinentes.
Materiais: Uma Pedra de Crack e uma Faca.
Fonte: Grupo de Motociclistas Carcará.
Edição CNP.
Juazeiro BA – Ladrões Foram Pegos pela PU População Unida no Bairro Dom Jose Rodrigues
O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira (16/01/2019), no bairro Dom José Rodrigues em Juazeiro BA. Os bandidos tentavam roubar uma moto, mas antes de saírem em fuga acabaram surpreendidos por moradores que os prenderam.
Os assaltantes foram identificados como Hilton Nascimento dos Santos, João Carlos da Silva Santos e Mateus dos Santos Nascimento, que foi levado a UPA para atendimento médico.
Segundo boletim de ocorrência quando a Polícia Militar chegou ao local verificou que os ladrões estavam amarrados e sendo observados por vários moradores do bairro. Os bandidos foram presos em flagrante e estão à disposição da justiça.
Edição CNP.
Salgueiro PE – Ex Presidiário foi Morto a Tiros em Via Pública
Edição CNP.
Juazeiro BA – Acusado de Matar Mulher Trans foi Preso pela Policia Civil
A vítima se identificava com seu nome social de Josiclaudia. Segundo informações da polícia ela foi morta com golpes de um pedaço de madeira.
Josiclaudia vivia em condições de rua e cuidava da praça onde foi assassinada. Ela era acompanhada pelo Centro Pop de Juazeiro, órgão da Prefeitura que dá apoio as pessoas em situação de rua.
A testemunha informou a polícia que o autor do homicídio teria sido outra pessoa em situação de rua, conhecido apenas pelo apelido de “Gago”, após uma acirrada discussão com a vítima. Gago teria desferido vários golpes com um pedaço de pau contra a cabeça da vítima.
De posse das informações, a equipe policial realizou buscas em Juazeiro e Petrolina-PE e localizou Adélio Barbosa da Silva, o “Gago”.
O acusado do crime foi conduzido para a Delegacia de Polícia e, de acordo com a polícia, ao ser interrogado confessou o homicídio, alegando que matou a vítima por vingança. “Gago” disse no interrogatório que Josiclaudia teria lhe furtado R$ 150,00 e uma caixa de música.
A testemunha deu outra versão, quando disse a polícia que havia rumores entre os moradores de rua sobre a existência de uma relacionamento homoafetivo entre ambos, o que pode ter sido a causa real do assassinato.
Da Redação com informações da Polícia Civil.
Edição CNP.
Belém do São Francisco PE – Mulher foi Presa Fazendo Papel de Avião no Tráfico de Drogas
Polícia Militar do Estado de Pernambuco
1ª CIPM - Belém do São Francisco PE
Histórico: Na noite desta terça-feira (15/01/2019), foi realizada uma operação conjunta entre o Núcleo de Inteligência do Sertão (NIS 2/NIS 3) juntamente com policiais militares do grupamento da ROCAM da 1ª CIPM, para interceptar o transporte de drogas que estaria sendo realizado em um ônibus da Auto Viação Progresso.
Na cidade de Belém de São Francisco PE, o ônibus com destino a Recife PE foi interceptado pelo policiamento, sendo localizado com um dos passageiros, a senhora Naftaly Diane dos Reis, duas bolsas que guardavam 10 invólucros de maconha pronta para o consumo, que juntos totalizaram 9,372kg.
A imputada informou ao policiamento que, recebera a droga na cidade de Cabrobó PE e estaria levando até a cidade de Goiana PE, onde seria comercializada no período carnavalesco.
Diante da natureza dos fatos a ela foi dada voz de prisão sendo realizada a apreensão do material e apresentado na Delegacia de Polícia Federal Unidade de Salgueiro Pernambuco. Na delegacia a imputada foi Autuado em Flagrante ficando a disposição da justiça.
Edição CNP.
Petrolina PE – Policia Apreende Dentre Outros Drogas e Armas de Fogo na Vila Vitória
Os policiais foram até o local após denúncias de tráfico de drogas. Na ocasião, dois homens foram presos. Com o apoio do canil do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), foram apreendidos, entre outras coisas, duas armas de fogo, Cocaína, Crack, Maconha, um Carro, uma Motocicleta e capas de coletes balísticos, além de dinheiro.
Todo o material apreendido, juntamente com os suspeitos, foi encaminhado à Delegacia de Plantão.
Edição CNP.
Curaçá BA – Homem Morto a Tiros de Pistola
Edição CNP.
Juazeiro BA – Mulher Trans Morta a Puladas no Bairro Country Club
Não se sabe ainda o motivo do crime, nem o autor. A PM isolou o local e o IML foi acionado para procedimento de praxe.
A delegacia especializada assumiu as investigações.
Edição CNP.
Petrolina PE – Homem Morto a Tiros no Assentamento Mandacaru
Um homem de 27 anos foi morto na manhã desta terça-feira (15) após ser atingido por disparos de arma de fogo no Assentamento Mandacaru, na Zona Rural de Petrolina PE.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Ednaldo Sabino Rodrigues. Segundo a polícia, a autoria do crime ainda é desconhecida.
Por G1 Petrolina.
Edição CNP.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Ednaldo Sabino Rodrigues. Segundo a polícia, a autoria do crime ainda é desconhecida.
Por G1 Petrolina.
Edição CNP.
Cabrobó PE – Policiais da ROCAM Prendem Homem por Tráfico na BR 428
Nesta data 15/01/2019, após levantamento da Equipe Malhas da Lei e monitoramento da equipe de ROCAM onde segundo informes o imputado de nome, Pedro Henrique da Silva Santos, iria transportar uma quantidade de Maconha da cidade de Cabrobó até a cidade de Petrolina PE.
Diante disso a equipe de ROCAM sabendo das características do suspeito, com apoio da CGT 2A foi feito um bloqueio na BR 428 na entrada do Assentamento Alegre na cidade de Orocó, onde foi realizada abordagem em uma van onde o suspeito estava em posse de uma mochila, contendo dentro dela haviam 2,079 kg de Maconha.
Diante disso a equipe de ROCAM sabendo das características do suspeito, com apoio da CGT 2A foi feito um bloqueio na BR 428 na entrada do Assentamento Alegre na cidade de Orocó, onde foi realizada abordagem em uma van onde o suspeito estava em posse de uma mochila, contendo dentro dela haviam 2,079 kg de Maconha.
O material e o imputado foram conduzidos a Delegacia de Policia Civil de Cabrobó PE, para serem tomadas as medidas cabíveis, onde o imputado foi Autuado em Flagrante Delito por tráfico de entorpecente. B.O M-10255021.
Efetivo Policial: MOI 2023 (ROCAM)
Apoio para condução: MALHAS DA LEI - CGT 2ª.
Maj QOPM Ivanildo, Cmt da 2ª CIPM.
SDS - PMPE - DPO - DINTER II - 2ª CIPM.
Edição CNP.
Efetivo Policial: MOI 2023 (ROCAM)
Apoio para condução: MALHAS DA LEI - CGT 2ª.
Maj QOPM Ivanildo, Cmt da 2ª CIPM.
SDS - PMPE - DPO - DINTER II - 2ª CIPM.
Edição CNP.
Petrolina PE – Homem Assassinado na Estrada da Ponta da Serra Zona Rural do Município
Edição CNP.
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