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Nesta quarta-feira
(16/10/2019), O Governo da Bahia publica no
Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo
concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas – mil para
soldado da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e 250 para o Corpo de Bombeiros
Militar, com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão
providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos
classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um
ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.
As inscrições serão
realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no endereço
eletrônico. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo
até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70
e deve ser paga mediante boleto bancário. A data-limite para o pagamento é o
dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e
inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento
da taxa devem observar o horário de Brasília.
No ato da inscrição, o
candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser
ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino)
e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído
entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus,
Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de
Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.
Cargos e requisitos
Para concorrer ao cargo de
soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário
certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante
de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros
do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário
mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de
Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A
carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.
Provas
O certame é composto por
duas etapas; A primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de
conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As
duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em
janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus,
Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos
que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como
lactantes, devem observar as regras previstas em edital.
Regras
O candidato deve estar
atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja
considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e
as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize
o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região
de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às
cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também
confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.
Ao realizar inscrição,
também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de
formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de
acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima
de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para
desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a
autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas,
candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela
comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.
A realização deste concurso
público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e
valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as
duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438
candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.
Carlos Brito.
