Pacto pela Vida
Às 21:15, Deste Terça, 09/05/2017
O Pacto pela
Vida chega ao aniversário de dez anos, nessa segunda-feira (8)
Porem, sem
motivos para comemoração. A crítica foi feita pela Bancada de Oposição na
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no plenário da Casa. Segundo
dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o primeiro
trimestre deste ano foi o mais violento desde a criação do programa, em 2007,
com 1.523 homicídios registrados, ante os 1.294 computados há dez anos.
Líder da
Oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destaca que o governo
Paulo Câmara abandonou as bases do programa, que era centrado no diálogo, na
transparência e na valorização dos agentes de segurança. “O governador
terceirizou a coordenação do Pacto pela Vida, quando deveria ter puxado para si
a responsabilidade; deixou de investir no aparelhamento das policias e não
priorizou a prevenção ao crime”, criticou o parlamentar.
Idealizador do
programa, o sociólogo José Luiz Ratton corroborou as críticas da Oposição, em
entrevistas recentes aos órgãos de imprensa. O estudioso destaca que a
partir de 2014 houve um enfraquecimento da coordenação do programa, que deixou
de contar com a presença permanente do governador, ao mesmo tempo em que não houve
investimentos no sistema prisional, na Funase, na Polícia Científica, em
tecnologia aplicada à segurança e em programas de prevenção da violência em
áreas mais vulneráveis.
Para o deputado
Edilson Silva (Psol), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a
atual política de segurança do Estado é desastrosa. “Qualquer contexto de
descontrole dos homicídios culmina na violação do direito primordial do ser
humano: a vida. Diante dos números de assassinatos registrados até o momento, é
provável que o ano de 2017 termine com 5 mil homicídios.
Isso é
assustador e ocorre pela irresponsabilidade do Governo ao desmantelar uma
política que vinha sendo bem sucedida”, avaliou o deputado.
Vice-líder da
Bancada de Oposição e ligado à Polícia Militar, Joel da Harpa
(PTN/Podemos) destacou a falta de investimentos na Polícia. “A Polícia Militar
trabalha hoje com déficit de homens, desaparelhada e com equipamentos
obsoletos. Além da falta de transparência, o diálogo com a corporação também
foi extinto, comprometendo as bases do Pacto pela Vida. A reabertura do diálogo
com os policiais, a valorização profissional e os investimentos nas polícias
são essenciais para combater o crescimento da criminalidade”, destacou.
Para Silvio
Costa Filho, além da reabertura do diálogo com os policiais, é preciso também
maior aproximação do Estado com o Governo Federal, com os municípios e com a
sociedade civil. “Infelizmente, até o último domingo (7) já foram
contabilizados mais de 2 mil assassinatos no Estado, além do crescimento dos casos
de estupros, violência contra a mulher, explosões de caixas eletrônicos e
assaltos a ônibus. E como já ficou evidente, não é trocando o comando da
Polícia e o secretário que se muda esse quadro. O resgate do programa passa
pela valorização profissional, reabertura do diálogo com os agentes de
segurança, mais investimentos em inteligência e tecnologia e a participação dos
poderes Legislativo e Judiciário e de toda a sociedade. É preciso refundar o
Pacto pela Vida”, defendeu.
A Bancada de
Oposição vai enviar ao governador Paulo Câmara uma nova solicitação de
audiência para discutir a questão da segurança, além de apresentar um projeto
para que a Assembleia Legislativa tenha dois assentos do conselho do Pacto pela
Vida e realizar, ainda este mês, uma audiência pública sobre o tema. “Nós da
Oposição estamos à disposição do Governo do Estado para contribuir nesse debate
e ajudar a construir uma saída para reduzir a criminalidade”, ressaltou Silvio.
Coronel
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