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Petrolina PE — STF Decide que Motorista Condenado por Homicídio Culposo Pode Perder a CNH

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), Corte avalia que motorista deve ter habilitação suspensa em nome do direito à saúde da coletividade

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (12), que o motorista profissional que for condenado por homicídio culposo – quando não tem intenção de matar – pode ter suspensa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ficar impossibilitado de dirigir.  Os ministros avaliaram um caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A corte mineira negou a suspensão da CNH de um motorista de ônibus da cidade de Barbacena – MG, condenado por homicídio doloso. O TJMG alegou que seria suprimido seu direito ao trabalho do réu, previsto na Constituição. No entanto, para o Supremo, neste caso é necessário proteger o direito a saúde da coletividade.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, o direito ao trabalho não é absoluto.  “Os direitos fundamentais podem ser restringidos pela lei, desde que seja razoável”, afirmou. Ele destacou que o Brasil é um dos recordistas de acidentes de trânsito e que o motorista poderá trabalhar em outra área.

Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente da Corte, Dias Toffoli votaram no mesmo sentido.  “O direito fundamental ao trabalho não pode servir de imunidade para qualquer tipo de atitude que coloque em risco toda a coletividade”, destacou Fux.

Imprudência

De acordo com o STF, o motorista mineiro não respeitou regras de trânsito, ao entrar em um cruzamento sem a devida prudência, atropelando e matando um motociclista. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) a pena para homicídio culposo vai de dois a quatro anos de prisão, mais suspensão do direito de dirigir. A CNH fica suspensa pelo mesmo período da pena aplicada no processo penal.

O TJMG entendeu que a suspensão do direito de dirigir seria medida excessiva e prejudicaria o sustento do motorista. “A penalidade, sem sombra de dúvida, inviabilizaria o exercício do direito ao trabalho, constitucionalmente assegurado, não por falta de qualificação, mas pelo cometimento de uma infração criminal, extrapolando a proporcionalidade que a sistemática penal impõe às penas”, disse a decisão.

O Ministério Público recorreu, alegando que a Constituição permite a prisão do motorista, obrigando que ele se afaste do trabalho, permitindo também medidas educativas, como a suspensão da habilitação. “Se a Constituição Federal permite ao legislador privar o indivíduo de sua liberdade e, consequentemente, de sua atividade laboral, em razão do cometimento de crime, poderia também permitir a suspensão da habilitação para dirigir como medida educativa”, diz o recurso do Ministério Público.

Didi Galvão.

Edição CNP.

Piauí — Chacina; Três Homens Foram Mortos a Tiros na Divisa dos Municípios de Dirceu Arco Verde PI e Remanso BA

Plantão

Na tarde desta quarta-feira (12/02/2020), Três homens foram encontrados mortos em maio a um matagal nas margens da BR-324, a cerca de oito quilômetros da sede do município de Dirceu Arcado (Piauí) próximo à divisa com município de Remanso BA.

Áudios que circulam em vários grupos de WhatsApp - diz que foram encontrados com várias perfurações de arma de fogo, entretanto são informações extraoficiais.

Pernambuco News.

Edição CNP.

Araripina PE — Celpe e Polícia Civil Identificam Furto de Energia em Indústrias do Maior Polo Gesseiro do Brasil

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), Três fábricas que operam no polo gesseiro de Araripina, no Sertão pernambucano, foram flagradas, na manhã desta quarta-feira (12), furtando energia. Fraudes seriam suficientes para abastecer todos os clientes da cidade durante um mês.

Três indústrias que operam no maior polo gesseiro do Brasil foram flagradas furtando energia elétrica durante operação realizada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com apoio da Polícia Civil, nesta quarta-feira (12). A ação vistoriou cinco empresas da localidade, responsável por 90% da produção nacional e localizado no Sertão do Araripe, em Pernambuco.

Durante a operação, foram removidas três fraudes de energia, inclusive duas redes clandestinas de média tensão, construídas pelas empresas fraudadoras apenas para abastecimento das instalações. Um responsável foi autuado em flagrante, sendo encaminhado à Delegacia de Araripina.

A estimativa da empresa é que as irregularidades desviaram um montante de energia suficiente para abastecer a cidade de Araripina durante um mês. As inconformidades encontradas vão desde a conexão direta na rede elétrica da concessionária, até o fornecimento indevido para terceiros por parte das indústrias. Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia, a distribuidora formalizou notícia-crime junto à Delegacia de Araripina, para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe ressalta que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

Didi Galvão.

Edição CNP.

Ouricuri PE — Dois Elementos de Moto Atiraram em Direção a Cadeia Pública

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), Informações de populares relatam que, dois indivíduos não identificados chegaram de moto e atirando na porta da Cadeia Pública de Ouricuri PE.

Segundo relatos um policial ficou ferido na perna.

Edição CNP.

Petrolina PE — Moto Tomada de Assalto no N-05 PSNC

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), Recebemos a informação via WhatsApp de que, uma motocicleta foi tomada de assalto no N-05 Projeto Senador Nilo Coelho em Petrolina PE.

O veículo de marca/modelo Honda NXR Bros ESDD de cor branca, ano 2016 placa PJZ 3498 de Senhor do Bonfim BA.

Edição CNP.

Petrolina PE — Ladrão Reincidente Foi Preso Após Roubar TV no Loteamento Novo Horizonte

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), Um homem foi preso nesta quarta-feira (12), depois de invadir um estabelecimento comercial no Loteamento Novo Horizonte, em Petrolina, e furtar uma televisão de 42 polegadas. Segundo a 214ª Delegacia de Polícia, o suspeito é famoso pela prática frequente de vários furtos na cidade.

O assaltante é ex detento da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, e voltou a ser preso em flagrante pela polícia após as informações repassadas pela vítima do roubo.

De acordo com a 214ª DP, ele deve ser apresentado à audiência de custódia onde ficará novamente à disposição da justiça.

Edição CNP.

Juazeiro BA — Ossada Humana Foi Encontrada no Distrito de Juremal

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), Uma Ossada Humana foi Encontrada no Distrito de Juremal em Juazeiro BA.

O IC e IML removeram a ossada para exames de praxe.

Edição CNP.

Petrolina PE — Maconha Apreendida Pela Polícia Militar no Posto Asa Branca

Plantão

Na manhã desta quarta-feira (12/02/2020), Equipes da RONDESC Bravo, do 5º BPM apreenderam 538 gramas de Maconha, nas proximidades do Posto Asa Branca em Petrolina PE.

Segundo a Polícia Militar, os agentes faziam rondas no pátio de veículos e encontraram 246 gramas de Maconha em uma sacola carregada, que estava na posse de um homem.

Dando continuidade às buscas, as equipes conseguiram encontrar mais 292 gramas da droga, escondida em outra sacola e R$ 478.00 em espécie.

Todo material foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas legais cabíveis. A PM não divulgou a identidade do preso.

Edição CNP.

Petrolina PE — Motorista de HB20 foi Preso Pelo 2º BIEsp

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), O condutor de um veículo modelo HB20, foi detido pelo 2° BIEsp em Petrolina PE.

O motorista de um HB20 branco foi detido por policiais do 2º BIEsp, fato ocorrido na Rua 12 do bairro Santa Luzia, logo após seguiram em direção ao N-09 PSNC.

Edição CNP.

Pernambuco — Terceiro Leilão do DETRAN PE em 2020 Disponibiliza 451 Veículos

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN PE, realiza na próxima sexta-feira (14), às 09:00 horas, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão, o 3º Leilão de veículos apreendidos pelo do Órgão. Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar para. Serão 451 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Na quinta-feira (13), das 8h às 15h, na BR101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola, haverá visitação prévia.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Edição CNP.

Petrolina PE — Veículo Modelo Saveiro Foi Tomado de Assalto na Estrada da Tapera

Plantão

Na tarde desta quarta-feira (12/02/2020), por volta da 15:00 horas, um veículo modelo saveiro foi tomado assalto na Estrada da Tapera em Petrolina PE.

Informações são de que, é uma Saveiro de cor branca cabine dupla placa QKT 1486.

Informações: 87 9 8878-8427.

Edição CNP.

Juazeiro BA — Justiça Decide interditar de Forma Parcial o Conjunto Penal

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), Uma decisão da Justiça determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro BA. O motivo foi a superlotação da carceragem identificada durante vistorias técnicas. Segundo o G1, dados do Conselho Nacional de Justiça apontaram que, atualmente, o local abriga 1,3 mil presos, mas a capacidade é pra 756.

A interdição parcial foi divulgada nesta quarta-feira (12) após decisão desta terça-feira (11) da Comarca de Juazeiro, através da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro (Seeu). Ainda segundo a Justiça, umas das causas da superlotação é a quantidade de presos provisórios de outras cidades da região.

O Conjunto Penal do município foi construído para abrigar presos provisórios da Comarca local, além de condenados nos regimes fechado e semiaberto de outras cidades da região. No último caso, de forma excepcional. Mesmo assim apenas 130 presos provisórios que estão no local são de Juazeiro, enquanto que 324 são de outras cidades da região norte.

Na carceragem, o excedente populacional do regime fechado é superior a 150%. Só no pavilhão A, atualmente há 287, mas a capacidade é para 118. No B, há 300 pessoas, mas a capacidade é de 118.

Edição CNP.

Bahia — Após Determinação Judicial, Concurso Para PM e Bombeiros foi Suspenso

Plantão

Nesta quarta-feira (12/02/2020), O Governo do Estado, através das Secretaria de Administração (Saeb), anunciou nesta quarta-feira (12) a suspensão do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

A medida segue uma decisão judicial proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, que aceitou o pedido da Defensoria Pública do Estado e determinou, no dia 16 de janeiro, a suspensão do certame, "após a realização das provas objetivas e discursivas". As provas objetivas, conforme determinado, foram realizadas normalmente no último dia 19 de janeiro.

De acordo com o comunicado, a suspensão do concurso permanecerá "até o julgamento final do mérito ou modificação da mencionada decisão judicial".

Em mandado de segurança coletivo, a Defensoria Pública considerou que os Editais Saeb 02/2019 e 03/2019 estão repletos de falhas, que "violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursados homens".

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Pernambuco News.

Edição CNP.

Juazeiro BA — Duplo Homicídio no Alto da Maravilha

Plantão

Na madrugada desta quarta-feira (12/02/2020), Um Duplo Homicídio Ocorreu na Rua 03 do Bairro Alto da Maravilha em Juazeiro BA.

As vítimas conhecidas como Baiano e Salvador trafegavam de bicicleta quando foram abordadas por elementos ainda não identificados, que efetuaram vários disparos de arma de fogo ceifando a vida dos dois de forma instantânea.

Motivação e autoria são investigados pelo Departamento de Homicídios da 17ª COORPIN.

O Trio do Vale.

Edição CNP.

Petrolina PE — Homem Acusado do Sumiço da Ex Sogra Passa Por Audiência de Instrução no Fórum da Cidade

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Nesta terça-feira (11/02/2020), Homem Acusado de sequestrar a ex-sogra em Petrolina passa por audiência de instrução

O homem acusado de ser o responsável pelo desaparecimento de Maria do Carmo Oliveira Santos, de 59 anos, passou por uma audiência de instrução na manhã desta terça-feira (11), no Fórum de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima desapareceu no dia 23 de março do ano passado, quando saiu de casa, no bairro Antônio Cassimiro, em direção ao trabalho. O suspeito é ex genro dela.

De acordo com o filho de Maria do Carmo, Wallace Nilson Oliveira, que esteve no Fórum, os familiares continuam sem notícias sobre o destino da vítima. “Até agora, nenhuma informação. Eu fiquei sabendo pelo advogado e pela delegada que estava acompanhando o caso, que ele nega a acusação. Continuamos sem saber do paradeiro dela”, lamenta.

Preso preventivamente em julho, Antônio Salu Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelos crimes de extorsão mediante sequestro qualificada e coação no curso do processo. A denúncia de coação foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Entenda o caso

Maria do Carmo Oliveira Santos, de 59 anos, sumiu no 23 de março do ano passado. Ela mora em um residencial no bairro Antônio Cassimiro e, segundo familiares, saiu de casa para ir ao trabalho. Na época, com a ajuda de amigos, a família espalhou cartazes com a foto de Maria do Carmo, na esperança de encontrá-la.

“Está difícil. A gente nunca pensou que pudesse acontecer com a gente. Não sabe se ela está viva, se está morta. Se está sofrendo. Isso tem sido angustiante pra gente”, diz Lígia dos Santos, cunhada de Maria.

A última vez que Maria do Carmo foi vista foi em um mercadinho, que fica no trajeto entre a casa e o trabalho dela. “Ela veio aqui, fez uma compra e seguiu em direção ao trabalho. Ela estava de farda, sempre do jeito que ela passava aqui”, afirma a vendedora Andreza dos Santos Silva.

G1.

Edição CNP.

Petrolina PE — Tentativa de Sequestro de Criança no Bairro Ouro Preto

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Nesta terça-feira (11/02/2020), Tentativa de sequestro de criança é registrada no bairro Ouro Preto em Petrolina PE

Os casos de tentativa de sequestro continuam a crescer. Um relato nas redes sociais onde diz que por volta das 21:00 horas uma mulher ao caminhar pela Rua 05 do bairro Ouro Preto, foi parada por dois elementos em um carro. Os elementos falaram pra ela que queria só a criança que estava em seus braços. Os elementos saíram do carro e partiu pra cima da mãe tentando tomar a criança a força. A mãe caiu no chão e no desespero começou a gritar bem alto pedindo por socorro.

Os vizinhos saíram de suas casas e começaram a gritar com os dois elementos que entraram no carro às pressas e fugiram. Esse caso não é o primeiro relato de uma tentativa de sequestro a uma criança que acontece nas cidades de Petrolina e Juazeiro.

Por Lailson Itinerante.

Edição CNP.

Orocó PE — Ex Presidiário Assassinado a Tiros no Centro da Cidade

Plantão

Na noite desta terça-feira (11/02/2020), Um ex presidiário foi assassinado no Centro sa cidade de Orocó PE.

Na noite desta terça-feira dia (11), por volta das 22:00, um ex presidiário identificado como Marcos Gonçalves Vieira, vulgo “Marcos Jeová”, foi assassinado a tiros na Rua Antônio Pereira Lira, de n° 39, no município de Orocó, Pernambuco.

Segundo informações, Policiais Militares foram informados pela Central de Operações, que nas proximidades do Cemitério havia tido alguns disparos de arma de fogo, aonde de imediato os PMs se deslocaram até o local e constataram a veracidade do fato.

Ao chegarem ao local do crime encontraram corpo de Marcos Jeová caído ao chão já sem os sinais vitais no interior da cozinha, com várias cápsulas de pistola 380 espalhadas ao lado do corpo, como também 3 papelotes de um pó de cor branca e uma carteira porta cédulas contento R$ 225,00.

O autor dos disparos não foi localizado, e a ocorrência juntamente com todo material encontrado foi repassada ao IC. A Polícia Civil investiga o caso.

Via Marcilio Novaes.

Edição CNP.

Petrolina PE — Traficante de Drogas foi Preso pelo BIEsp na Avenida Sete de Setembro

Plantão

Na noite desta terça-feira (11/02/2020), por volta de 21:00 horas, uma guarnição do 2°BIEsp quando em patrulhamento na Avenida 7 de Setembro, próximo ao antigo, avistou um veículo Siena, em atitude suspeita. Ao realizar acompanhamento para realizar abordagem, foi observado ser arremessado para fora do veículo um saco plástico.

Alcançado o veículo, constatou-se 3 indivíduos neste, e no interior do veículo, 53g de cocaína, 12g de maconha, a quantia de 940 reais e uma máscara V de Vingança. Foi encontrado o saco arremessado, contendo 33g de crack. Informaram que estariam realizando entregas de drogas pela cidade e que esconderam outra quantidade em uma casa abandonada na Rua 26 do bairro João de Deus, onde foram encontrados, mais drogas e uma balança de precisão.

Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia para medidas legais.

Resultado: Um Auto de Prisão em Flagrante e duas Portarias.

Materiais Apreendidos:

- 307g de Cocaína

- 262g de Crack

- 12g de Maconha

- R$ 940.00 Reais

- Uma Balança de precisão

- Uma Máscara V de Vingança.

Edição CNP.

Petrolina PE — Indivíduo Foi Preso de Posse de Dez Aparelhos de Celulares de Origem Duvidosa

Plantão

Divulgado nesta terça-feira (11/02/2020), De que na segunda-feira (10), por volta das 19:30, Policiais Militares do 2°BIEsp ao realizarem patrulhamento na área do bairro José e Maria, abordaram dois indivíduos em atitude suspeita.

Foi encontrado com um deles 10 celulares em uma bolsa, sendo dois deles com restrição de roubo/furto e os outros oito de procedência duvidosa (sem a nota fiscal).

Diante dos fatos, os imputados foram conduzidos para a Delegacia para providências legais.

O 2°BIEsp orienta a quem reconhecer algum desses aparelhos celulares apreendidos, que procure a 214ª delegacia de Polícia Civil, localizada no 5ºBPM, com a nota fiscal para reaver o aparelho.

Edição CNP.

Pernambuco — Carnaval Terá Mais de 56 Mil Postos de Segurança

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Divulgado nesta terça-feira (11/02/2020), Carnaval de Pernambuco terá mais de 56 mil postos de segurança

Com a chegada de quase 1.000 novos policiais militares e civis para Pernambuco neste início de ano e a otimização do sistema de solicitação de policiamento para agremiações, o Governo de Pernambuco está reforçando ainda mais a segurança no Carnaval 2020. Por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), o Estado está investindo R$ 10,2 milhões na festa, 7,3% a mais do que no ano anterior, além de aumentar em 7,84% a quantidade de postos de trabalho da segurança pública, ativados desde 4 de janeiro até 8 de março.

Somente a Polícia Militar destacou 44.300 postos de trabalho para a Operação Carnaval 2020, cobrindo todo o Estado. Pela Polícia Civil, haverá 5.966 jornadas extras para agentes, escrivães e delegados, além do efetivo ordinário. Já os 5.268 postos de trabalho preenchidos pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) serão voltados tanto para resgate e salvamento como para fiscalização de palcos, camarotes e outras estruturas montadas para os festejos. Pela Corregedoria Geral e pelo Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, são 776 escalas, além de 184 para a Polícia Científica.

A maior parte desse efetivo estará nas ruas e delegacias durante os seis principais dias de festa, da sexta-feira (21/02) até a Quarta de Cinzas (26/02). São 40.093 postos de trabalho ativados, entre todas as operativas da SDS. As prévias, que começaram em 4 de janeiro e seguem até 20/02, vão mobilizar, ao todo, 11.173 postos de trabalho, enquanto o período pós-Carnaval (o qual se estende de 27/02 a 08/03) contará com 5.228 escalas extraordinárias.

Apesar de em 2020 o reforço da segurança no pós-Carnaval ter uma semana a menos que em 2019, houve crescimento da procura de blocos e outras agremiações por policiamento, o que se refletiu no maior quantitativo de recursos e pessoal. "Este ano modificamos o procedimento de solicitação de policiamento, com a implantação do formulário eletrônico pelo site da SDS, extinguindo o antigo modelo em papel. O objetivo foi não só facilitar os organizadores de agremiações, mas também otimizar nosso planejamento. Com mais informações em menos tempo, pudemos nos preparar melhor para a Operação Carnaval e garantir uma maior cobertura das forças de segurança pública. Com a colaboração da população, com cada cidadão sendo parceiro das polícias e um agente da paz, teremos mais um Carnaval que é exemplo para o País pela sua alegria, riqueza cultural, diversidade e tolerância”, diz o secretário Antônio de Pádua.

GALO DA MADRUGADA CONTA COM POSTOS DE COMANDO INTEGRADOS – Além dos 4.445 profissionais de segurança pública destacados para assegurar a tranquilidade dos foliões da maior agremiação carnavalesca do mundo, o Governo de Pernambuco trabalha integrado com o Poder Judiciário Estadual no Galo da Madrugada, por meio do Juizado do Folião. O serviço vai funcionar apenas no dia do desfile (sábado, 22/02), das 13h às 22h, no Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros) e na Estação Central do Metrô do Recife.

No mesmo espaço, estarão de plantão delegados e agentes da Polícia Civil, efetivo da Polícia Militar e dos Institutos de Medicina Legal (IML), de Criminalística (IC) e de Identificação Tavares Buril (IITB), conferindo mais celeridade ao atendimento às pessoas vítimas de delitos de menor potencial ofensivo. Também prestarão o serviço o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público Estadual (MPPE) e a Defensoria Pública.

Além disso, serão montados postos de saúde do SAMU e do próprio Galo, bem como plataformas de observação para facilitar o trabalho da PMPE e do CBMPE. Outra frente de atuação se dará com as vistorias do Corpo de Bombeiros, de empresas de telecomunicações e órgãos de controle urbano em palcos, camarotes e outras estruturas montadas ao longo do percurso do desfile. Estarão presentes profissionais da Celpe, Compesa, Emlurb, Dircon, Guarda Municipal, CTTU, Consórcio de Transporte da RMR e Fundação de Cultura da Cidade do Recife.

MONITORAMENTO EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO – De 21 a 27 de fevereiro, a SDS e seus órgãos operativos coordenarão as ações da segurança pública a partir de três Centros Integrados de Comando e Controle, que cobrirão todo o Estado. Eles terão como base o Recife, abrangendo também a Região Metropolitana; Caruaru, que alcançará o Agreste e a Zona da Mata; e Serra Talhada, responsável pelo monitoramento do Sertão. Para agilizar a resposta do policiamento, esses centros contam com um sistema integrado de acompanhamento de ocorrências, assim como ações integradas com operações de inteligência.

Os Centros Integrados de Comando e Controle também são abastecidos por videomonitoramento de áreas estratégicas, como o Recife Antigo, o Sítio Histórico de Olinda, as vias do Centro do Recife por onde passa o Galo da Madrugada, os Polos Descentralizados da Capital e nos municípios de Ipojuca, Caruaru e Petrolina. Olinda, por exemplo, contará com duas Plataformas de Observação Elevada (POE): uma na PE-15 e outra na Praça do Carmo. Na capital, os dois Centros Integrados de Comando e Controle Móvel (CICCM) ficarão no Bairro do Recife e na Ilha Joana Bezerra.

EFETIVO DISTRIBUÍDO POR TODAS AS REGIÕES -* Os dois principais polos carnavalescos de Pernambuco, que são o Sítio Histórico de Olinda e o Recife Antigo, contarão, respectivamente, com 7.262 e 5.223 postos de trabalho ativados na segurança durante o Carnaval propriamente dito (de 21/02 a 26/02). Para as demais áreas dessas cidades e os outros 13 municípios da RMR, estão previstos 10.080. No Agreste e na Zona da Mata, haverá 12.427 escalas de reforço, enquanto no Sertão elas serão, ao todo, 5.101.

POLÍCIA CIVIL OFERECE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – As Delegacias Móveis da PCPE estarão presentes nos maiores eventos do Carnaval 2020. No pré-Carnaval, os cidadãos poderão prestar queixa nas Delegacias Móveis do Baile Municipal do Recife, Virgens do Bairro Novo, Bloco Cabeça de Touro, Bloco Confraria da Sucata (Caruaru) e Olinda Beer. Já durante os seis dias de Carnaval, o serviço estará disponível na Cidade Alta de Olinda, no Galo da Madrugada, Papangu de Bezerros, Encontro de Maracatus de Nazaré da Mata, Pátio de São Pedro, Rua da Aurora e Praça do Diário.

Mulheres e demais grupos vulneráveis terão atendimento prioritário na Central de Plantões de Olinda, localizada na Casa dos Conselhos Municipais de Educação (Avenida Sigismundo Gonçalves, 234, Varadouro) e na Delegacia da Avenida Rio Branco, no Recife Antigo. Esses dois pontos terão atendimento especializado para casos de importunação sexual.

Ao mesmo tempo, a Delegacia da Mulher de Santo Amaro estará funcionando 24 horas. Haverá, ainda, reforço em 24 delegacias de plantão no Recife e na RMR, em 20 delegacias de plantão no Agreste e Zona da Mata e outras 20 do Sertão.

FOLIA SEM LGBTFOBIA – Com o objetivo de levar a mensagem do respeito ao próximo durante o período carnavalesco, o Governo de Pernambuco, através das secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Defesa Social, lança a campanha Folia sem LGBTfobia. A ação contará com a atuação direta dos servidores da segurança pública do Estado, que farão a distribuição ao público no Carnaval, sensibilizando a sociedade sobre a necessidade de respeitar os direitos da população LGBT.

“O cuidado com esse público deve ocorrer em todas as épocas do ano, mas em períodos festivos a atenção deve ser ainda maior. O Governo do Estado tem atuado firmemente para garantir o direito de todos os segmentos, seja das crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, negros e a população LGBT também está nesse escopo. Por entender que no Carnaval a probabilidade de ferir os direitos desse público é alta, alinhamos com a SDS a necessidade de garantir o atendimento e a segurança para essa parcela da sociedade”, explica o secretário Sileno Guedes. Além de faixas, banners e cartazes, a ação contará com distribuição de folder, praguinhas e adesivos para táxis e veículos por aplicativo.

DELEGACIA PELA INTERNET E ALERTA CELULAR – Casos de roubo e furto, assim como de perda de documentos, podem ser registrados na Delegacia pela Internet. O serviço funciona 24 horas por dia, de domingo a domingo, pelo site www.sds.pe.gov.br ou www.policiacivil.pe.gov.br. Também pela página da SDS é possível cadastrar o IMEI do telefone celular no programa Alerta Celular. Em caso de furto ou roubo, é por esse número que as polícias poderão encontrar o aparelho durante suas abordagens, possibilitando a devolução aos verdadeiros donos.

CORREGEDORIA E OUVIDORIA EM ATUAÇÃO ITINERANTE – A sede da Corregedoria Geral da SDS estará de plantão 24 horas para atender cidadãos que queiram denunciar possíveis abusos cometidos por servidores da segurança pública. O órgão funciona na Avenida Conde da Boa Vista, nº 428, em frente ao Atacado dos Presentes do bairro da Boa Vista, Centro do Recife. Os telefones para contato são (81) 3184-2714 e (81) 3184-2756. Da mesma forma, equipes da Corregedoria estarão percorrendo os principais focos de animação, realizando a fiscalização do trabalho das forças de segurança.

Já a Ouvidoria da SDS estará em modo itinerante apenas no Galo da Madrugada, no sábado 22/02, ao lado da Casa da Cultura, das 8h às 16h. De segunda a sexta-feira, atende por telefone pelo 181 ou pelo 0800-081-5001 (ligação gratuita e sem identificação de chamada), sempre das 7h às 19h. Pelo Whatsapp, o contato é (81) 9 9488-3455 e o e-mail é ouvidoria@sds.pe.gov.br. A sede da Ouvidoria funciona na Rua São Geraldo, 110, bairro de Santo Amaro, Centro do Recife, e está aberta de segunda a sexta, das 08 às 17 horas.

Edição CNP.