Juazeiro-BA: quarta-feira (16), mais um duplo homicídio, com a informação de que mais dois jovens foram mortos na Rodovia Salitre, saindo do bairro Quidé, nas proximidades da estrada de acesso ao Porto Fluvial.
As duas vítimas foram mortos por arma de fogo, uma das vítimas é Toni William Pinto da Silva, morador do bairro Juazeiro 4; Já o outro Cassiano Feitosa da Silva, era conhecido por Kaká.
Com essa onda de homicídios entre Juazeiro e Petrolina, já se soma mais de 180 homicídios só este ano de 2015. Divulga Petrolina.
Coronel Notícias Policiais
Projeto de lei do governo do Estado abre briga entre as Polícias Civil e Militar
Projeto do governador Paulo Câmara atende interesse dos delegados de polícia, mas contraria interesse da Polícia Militar
Uma briga entre a Polícia Militar (PMPE) e a Polícia Civil de Pernambuco, por atribuição funcional, acaba de chegar à Assembleia Legislativa, a partir de projeto de lei encaminhado pelo governador Paulo Câmara (PSB), regulamentando o artigo 5º da Constituição Estadual. A proposta do governo passou na Comisssão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e vai agora a outras comissões, antes de seguir ao plenário da Alepe, e revela um conflito entre as duas Polícias, em razão do artigo 1º do projeto, que estabelece como "privativa" dos delegados a tarefa de abrir Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs). Contra a medida, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), apresentou, nesta quarta-feira (16), emenda supressiva para derrubar o artigo.
Os delegados de polícia acusam a PMPE de tentativa de invasão da atribuição funcional - estabelecida no Código de Processo Penal, na Constituição Federal e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar Ação de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo governo do Amazonas - ao querer ter a atribuição para lavrar TCO. O projeto de Paulo Câmara é resultado de um acordo com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), que aceitaram não ter reajuste este ano, mas em troca a categoria pediu uma compensação do Estado: "manter privativa dos delegados de polícia a abertura de TCO".
A polêmica reside exclusivamente no artigo 1º do projeto de lei que estabelece: "Cabe privativamente ao Delegado de Polícia, autoridade policial estadual, lavrar procedimentos flagranciais, inclusive termos circunstanciados de ocorrência, e presidir a apuração de infrações penais, por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, observadas as disposições do art. 144 da Constituição Federal e do art. 103 da Constituição do Estado".
Diante do projeto encaminhado por Paulo Câmara, oficiais da PMPE percorreram, terça-feira (15), os gabinetes do deputados da Alepe fazendo lobby para derrubar o artigo 1º e já contam com o apoio de Guilherme Uchoa. Nesta quarta-feira (16), delegados foram à Assembleia conversar com Uchoa e com os deputados para pedir a aprovação do projeto de lei na sua integralidade. O conflito entre as Polícias Civil e Militar está agora nas mãos da Assembleia.
Veja abaixo o texto completo do projeto de lei de Paulo Câmara:
Projeto de Lei Complementar No 430/2015
Regulamenta o § 5º do art. 103 da Constituição do Estado de Pernambuco.
Texto Completo
Art. 1º Cabe privativamente ao Delegado de Polícia, autoridade policial estadual, lavrar procedimentos flagranciais, inclusive termos circunstanciados de ocorrência, e presidir a apuração de infrações penais, por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, observadas as disposições do art. 144 da Constituição Federal e do art. 103 da Constituição do Estado.
§ 1º O cargo, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo Delegado de Polícia são de natureza jurídica e policial, essenciais e exclusivas de Estado.
§ 2º É garantida ao Delegado de Polícia, para a formação de seu convencimento e no exercício de suas atribuições, a interpretação do ordenamento jurídico com isenção, imparcialidade e de modo fundamentado.
Art. 2º O ingresso no cargo de Delegado de Polícia dar-se-á sempre na faixa e na classe iniciais, mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo exigido diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato da posse.
Parágrafo único. A experiência de três anos referida no caput não se aplica a concurso público iniciado antes da vigência desta Lei Complementar.
Art. 3º A remoção do Delegado de Polícia dar-se-á somente por ato devidamente fundamentado.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
MENSAGEM Nº 103/2015
Recife, 11 de setembro de 2015.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo Projeto de Lei Complementar que regulamenta o § 5º do art. 103 da Constituição do Estado de Pernambuco.
A presente proposição dá continuidade ao processo de reconhecimento valorização do servidor estadual, através da regulamentação do cargo de Delegado de Polícia Civil como privativo de bacharel em Direito e integrante das carreiras jurídicas típicas de Estado, conforme preceito do art. 1º da Emenda Constitucional nº 39, de 10 de abril de 2014.
Cabe ressaltar que o presente Projeto assegura, dentre outras garantias, que o ingresso no cargo de Delegado de Polícia dê-se sempre na faixa e na classe iniciais, mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo exigido diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato da posse.
Por oportuno, informo que a alteração proposta não implica em aumento da despesa com pessoal, razão pela qual deixo de indicar dotação orçamentária.
As razões expostas, e a importância da proposição, induzem-me à convicção de que se emprestará o apoio indispensável ao Projeto de Lei Complementar, para o qual solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da Constituição Estadual, em sua tramitação.
Nessa expectativa, colho o ensejo para renovar a Vossa Excelência e aos seus dignos Pares os meus protestos de elevada consideração e distinto apreço.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA. Via JC.
Polícia Civil recupera 66 armas e mais de 11 mil munições roubadas de transportadora
O arsenal estava enterrado em um sítio no município de Itaitinga
Uma investigação realizada por policiais civis do 12º DP (Conjunto Ceará) resultou na recuperação de 66 das 77 armas roubadas de uma transportadora ( Foto: Márcia Feitosa )
Uma investigação realizada por policiais civis do 12º DP (Conjunto Ceará) resultou na recuperação de 66 das 77 armas roubadas de uma transportadora na manhã da última segunda-feira (14), na Grande Messejana. A reportagem apurou que 65 pistolas e um revólver, além de 11.100 munições foram localizadas enterradas em um sítio localizado no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A operação teve início na noite desta terça-feira (15), em Fortaleza, pelos inspetores do 12º DP. No entanto, a ação se estendeu até o município de Pacajus, onde um veículo foi abordado e um homem foi preso com uma das pistolas roubadas.
O suspeito foi identificado como Pedro Henrique Delfino Bezerra, (21) que já responde por roubo. Ele foi abordado pelos policiais em um táxi na Praça Matriz de Pacajus e portava uma das pistolas levadas no assalto.
Com a continuidade das investigações, os policiais civis descobriram que o arsenal estava enterrado dentro de uma caixa em um buraco de mais de um metro de profundidade entre duas casas em uma vila localizada na Rua José Rebouças Lins, no bairro Taveira, em Itaitinga. Pedro Henrique foi conduzido à sede do 12º DP, onde foi autuado por receptação e porte ilegal de arma.
A Polícia trabalha para localizar os quatro homens que invadiram a transportadora e levaram as 77 armas e 11.200 munições. Conforme o Diário do Nordeste antecipou, com exclusividade, um dos suspeitos já havia sido identificado logo nas primeiras horas após o roubo.
O crime
No início da manhã da última segunda-feira (14) quatro homens entraram em uma transportadora localizada no bairro Pedras, na AIS 04, e anunciaram um assalto, levando parte das armas que estavam armazenadas no local. Desde então, a Polícia passou a investigar e na madrugada de hoje recuperou parte do arsenal.
Fonte; Diário do Nordeste.
Coronel Notícias Policiais
Incêndios na Orla de Petrolina
Projeto de lei do governo do Estado abre briga entre as Polícias Civil e Militar
Projeto do governador Paulo Câmara atende interesse dos delegados de polícia, mas contraria interesse da Polícia Militar
Uma briga entre a Polícia Militar (PMPE) e a Polícia Civil de Pernambuco, por atribuição funcional, acaba de chegar à Assembleia Legislativa, a partir de projeto de lei encaminhado pelo governador Paulo Câmara (PSB), regulamentando o artigo 5º da Constituição Estadual. A proposta do governo passou na Comisssão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e vai agora a outras comissões, antes de seguir ao plenário da Alepe, e revela um conflito entre as duas Polícias, em razão do artigo 1º do projeto, que estabelece como "privativa" dos delegados a tarefa de abrir Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs). Contra a medida, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), apresentou, nesta quarta-feira (16), emenda supressiva para derrubar o artigo.
Os delegados de polícia acusam a PMPE de tentativa de invasão da atribuição funcional - estabelecida no Código de Processo Penal, na Constituição Federal e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar Ação de Inconstitucionalidade (Adin) interposta pelo governo do Amazonas - ao querer ter a atribuição para lavrar TCO. O projeto de Paulo Câmara é resultado de um acordo com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), que aceitaram não ter reajuste este ano, mas em troca a categoria pediu uma compensação do Estado: "manter privativa dos delegados de polícia a abertura de TCO".
A polêmica reside exclusivamente no artigo 1º do projeto de lei que estabelece: "Cabe privativamente ao Delegado de Polícia, autoridade policial estadual, lavrar procedimentos flagranciais, inclusive termos circunstanciados de ocorrência, e presidir a apuração de infrações penais, por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, observadas as disposições do art. 144 da Constituição Federal e do art. 103 da Constituição do Estado".
Diante do projeto encaminhado por Paulo Câmara, oficiais da PMPE percorreram, terça-feira (15), os gabinetes do deputados da Alepe fazendo lobby para derrubar o artigo 1º e já contam com o apoio de Guilherme Uchoa. Nesta quarta-feira (16), delegados foram à Assembleia conversar com Uchoa e com os deputados para pedir a aprovação do projeto de lei na sua integralidade. O conflito entre as Polícias Civil e Militar está agora nas mãos da Assembleia.
Veja abaixo o texto completo do projeto de lei de Paulo Câmara:
Projeto de Lei Complementar No 430/2015
Regulamenta o § 5º do art. 103 da Constituição do Estado de Pernambuco.
Texto Completo
Art. 1º Cabe privativamente ao Delegado de Polícia, autoridade policial estadual, lavrar procedimentos flagranciais, inclusive termos circunstanciados de ocorrência, e presidir a apuração de infrações penais, por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, observadas as disposições do art. 144 da Constituição Federal e do art. 103 da Constituição do Estado.
§ 1º O cargo, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo Delegado de Polícia são de natureza jurídica e policial, essenciais e exclusivas de Estado.
§ 2º É garantida ao Delegado de Polícia, para a formação de seu convencimento e no exercício de suas atribuições, a interpretação do ordenamento jurídico com isenção, imparcialidade e de modo fundamentado.
Art. 2º O ingresso no cargo de Delegado de Polícia dar-se-á sempre na faixa e na classe iniciais, mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo exigido diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato da posse.
Parágrafo único. A experiência de três anos referida no caput não se aplica a concurso público iniciado antes da vigência desta Lei Complementar.
Art. 3º A remoção do Delegado de Polícia dar-se-á somente por ato devidamente fundamentado.
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
MENSAGEM Nº 103/2015
Recife, 11 de setembro de 2015.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo Projeto de Lei Complementar que regulamenta o § 5º do art. 103 da Constituição do Estado de Pernambuco.
A presente proposição dá continuidade ao processo de reconhecimento valorização do servidor estadual, através da regulamentação do cargo de Delegado de Polícia Civil como privativo de bacharel em Direito e integrante das carreiras jurídicas típicas de Estado, conforme preceito do art. 1º da Emenda Constitucional nº 39, de 10 de abril de 2014.
Cabe ressaltar que o presente Projeto assegura, dentre outras garantias, que o ingresso no cargo de Delegado de Polícia dê-se sempre na faixa e na classe iniciais, mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo exigido diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato da posse.
Por oportuno, informo que a alteração proposta não implica em aumento da despesa com pessoal, razão pela qual deixo de indicar dotação orçamentária.
As razões expostas, e a importância da proposição, induzem-me à convicção de que se emprestará o apoio indispensável ao Projeto de Lei Complementar, para o qual solicito a observância do regime de urgência de que trata o art. 21 da Constituição Estadual, em sua tramitação.
Nessa expectativa, colho o ensejo para renovar a Vossa Excelência e aos seus dignos Pares os meus protestos de elevada consideração e distinto apreço.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA. Via JC.
Coronel Notícias Policiais
Polícia Civil recupera 66 armas e mais de 11 mil munições roubadas de transportadora
O arsenal estava enterrado em um sítio no município de Itaitinga
Uma investigação realizada por policiais civis do 12º DP (Conjunto Ceará) resultou na recuperação de 66 das 77 armas roubadas de uma transportadora ( Foto: Márcia Feitosa )
Uma investigação realizada por policiais civis do 12º DP (Conjunto Ceará) resultou na recuperação de 66 das 77 armas roubadas de uma transportadora na manhã da última segunda-feira (14), na Grande Messejana. A reportagem apurou que 65 pistolas e um revólver, além de 11.100 munições foram localizadas enterradas em um sítio localizado no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).A operação teve início na noite desta terça-feira (15), em Fortaleza, pelos inspetores do 12º DP. No entanto, a ação se estendeu até o município de Pacajus, onde um veículo foi abordado e um homem foi preso com uma das pistolas roubadas.
O suspeito foi identificado como Pedro Henrique Delfino Bezerra, (21) que já responde por roubo. Ele foi abordado pelos policiais em um táxi na Praça Matriz de Pacajus e portava uma das pistolas levadas no assalto.
Com a continuidade das investigações, os policiais civis descobriram que o arsenal estava enterrado dentro de uma caixa em um buraco de mais de um metro de profundidade entre duas casas em uma vila localizada na Rua José Rebouças Lins, no bairro Taveira, em Itaitinga. Pedro Henrique foi conduzido à sede do 12º DP, onde foi autuado por receptação e porte ilegal de arma.
A Polícia trabalha para localizar os quatro homens que invadiram a transportadora e levaram as 77 armas e 11.200 munições. Conforme o Diário do Nordeste antecipou, com exclusividade, um dos suspeitos já havia sido identificado logo nas primeiras horas após o roubo.
O crime
No início da manhã da última segunda-feira (14) quatro homens entraram em uma transportadora localizada no bairro Pedras, na AIS 04, e anunciaram um assalto, levando parte das armas que estavam armazenadas no local. Desde então, a Polícia passou a investigar e na madrugada de hoje recuperou parte do arsenal.
Fonte; Diário do Nordeste.
Coronel Notícias Policiais
Incêndios na Orla de Petrolina
Mais um incêndio foi registrado na Orla de Petrolina, nos arredores da Avenida Cardoso de Sá. O foco começou no início da tarde de hoje (15), mas felizmente foi controlado pelo Corpo de Bombeiros (CB).
Como vêm ocorrendo com frequência, a principal suspeita do CB é de que os incêndios são provocados, o que acende o alerta para crime ambiental, uma vez que a mata ciliar às margens do Rio São Francisco acaba destruída.
As dificuldades em fiscalizar a área, no entanto, são o principal obstáculo para se chegar aos autores desses delitos.(blog do Carlos Britto)
Como vêm ocorrendo com frequência, a principal suspeita do CB é de que os incêndios são provocados, o que acende o alerta para crime ambiental, uma vez que a mata ciliar às margens do Rio São Francisco acaba destruída.
As dificuldades em fiscalizar a área, no entanto, são o principal obstáculo para se chegar aos autores desses delitos.(blog do Carlos Britto)
Coronel Notícias Policiais
Dilma desce da bicicleta para acompanhar atendimento a ciclista acidentado
Jovem sai para ir a escola e desaparece
A adolescente Cícera Eduarda (foto) de 12 anos saiu de casa nesta segunda-feira, (14) para ir a Escola Manoel Pereira Lins, localizada no município e Serra Talhada e desapareceu, a família da jovem também enviou mensagem ao blog pedindo nossa ajuda na divulgação do ocorrido.
Quem souber de alguma notícia da garota pode entrar em contato com pelo fone (87) 99810-4990. (Foto: Blog Mais Pajeú)
A presidente Dilma Rousseff, que desde o começo do ano adotou o hábito de pedalar, desceu da bicicleta na manhã desta quarta-feira (16) para acompanhar o atendimento a um ciclista que se machucou após atropelar um cachorro e cair, em Brasília.
A presidente ficou ao lado do homem e de outros ciclistas que estavam no local até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cena foi flagrada por cinegrafistas de emissoras de TV.
Paramentada de capacete e outros apetrechos de segurança para pedalar, a presidente ouviu pedidos de outros ciclistas para que liberasse o autódromo de Brasília para o trânsito das bicicletas. Mas a incumbência para o assunto não é dela, mas da administração do Distrito Federal.
A partir do início deste ano, a presidente tem aderido a uma dieta que lhe rendeu nova silhueta. Associado a nova proposta alimentar, ela tem inserido as pedaladas em sua rotina.
Desde que começou o novo cardápio, feito sob orientação do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, no fim do ano passado, Dilma já emagreceu cerca de 15 quilos. Com a dieta, a petista cortou carboidratos, parou de comer doces e sempre toma um “caldo quente” antes das principais refeições. Ela também faz caminhadas diárias. Pragmatismo Politico.
A presidente ficou ao lado do homem e de outros ciclistas que estavam no local até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cena foi flagrada por cinegrafistas de emissoras de TV.
Paramentada de capacete e outros apetrechos de segurança para pedalar, a presidente ouviu pedidos de outros ciclistas para que liberasse o autódromo de Brasília para o trânsito das bicicletas. Mas a incumbência para o assunto não é dela, mas da administração do Distrito Federal.
A partir do início deste ano, a presidente tem aderido a uma dieta que lhe rendeu nova silhueta. Associado a nova proposta alimentar, ela tem inserido as pedaladas em sua rotina.
Desde que começou o novo cardápio, feito sob orientação do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, no fim do ano passado, Dilma já emagreceu cerca de 15 quilos. Com a dieta, a petista cortou carboidratos, parou de comer doces e sempre toma um “caldo quente” antes das principais refeições. Ela também faz caminhadas diárias. Pragmatismo Politico.
Coronel Notícias Policiais
Jovem sai para ir a escola e desaparece
A adolescente Cícera Eduarda (foto) de 12 anos saiu de casa nesta segunda-feira, (14) para ir a Escola Manoel Pereira Lins, localizada no município e Serra Talhada e desapareceu, a família da jovem também enviou mensagem ao blog pedindo nossa ajuda na divulgação do ocorrido.
Quem souber de alguma notícia da garota pode entrar em contato com pelo fone (87) 99810-4990. (Foto: Blog Mais Pajeú)
Coronel Notícias Policiais
Nenhum comentário:
Postar um comentário