Gastos com "Bolsa Preso" chegam a R$ 142 milhões

Só nos seis primeiros meses deste ano, o governo gastou com dependentes de presos com contribuição prévia à Previdência Social (INSS) um total de R$ 142 milhões. O valor desembolsado neste período é quase o mesmo previsto para os gastos com o funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica e quatro vezes o que será desembolsado com a ação de “apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades do Campo, Indígenas, Tradicionais, Remanescentes de Quilombo e das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas de Inclusão dos Alunos com Deficiência” em 2012. O benefício, conhecido como “auxílio-reclusão”, é pago mensalmente pelo INSS e é destinado aos dependentes de segurados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto. O valor, que varia dependendo da contribuição prévia de cada preso, vai de R$ 622,00 a R$ 915,00 conforme portaria interministerial n° 2 (06/01/2012). Para poderem receber o benefício, os dependentes devem comprovar que o preso é segurado e, de três em três meses, precisam atestar que o mesmo continua cumprindo pena encarcerado. Em junho deste ano 36.153 segurados foram beneficiados pelo auxílio-reclusão e o valor recebido foi, em média, R$ 681,00. Os números representam apenas 0,12% do total de segurados incluídos no “Regime Geral de Previdência Social” (RGPS) no mês. Para que os dependentes recebam o auxílio, o preso não pode receber salário ou qualquer outro benefício durante a reclusão (como auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço). Em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto, o benefício é interrompido, assim como se a condição de “dependente” for perdida. O auxílio-reclusão também pode ser convertido em pensão vitalícia no caso de óbito durante o cumprimento da pena. O Ministério da Previdência Social não soube informar a previsão dos gastos para o próximo semestre, já que os valores variam de acordo com o número de presos e podem ser alterados em casos de fugas e rebeliões. Fonte: Daniel no Blog.