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Plantão
Nesta sexta-feira (22/05/2020), Ministérios
Públicos do Trabalho e Federal se manifestam sobre carreata que pede reabertura
do comércio em Petrolina e ato deve ser impedido pela polícia
A Prefeitura de Petrolina recebeu no
final da noite da última quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios
públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre
manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto
do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios
pernambucanos.
A nota orienta a prefeitura a fazer
cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar
aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades
econômicas.
A prefeitura já havia sido notificada no
mês passado pelo Ministério Público de Pernambuco sobre a obrigatoriedade de
Petrolina seguir os decretos estaduais. Dessa vez, o posicionamento agrega o
órgão federal e o Ministério do Trabalho, reforçando a necessidade de evitar
aglomerações e funcionamento ilegal de serviços não essenciais.
De acordo com o procurador do Município,
Diniz Eduardo, o documento conjunto deixa expressa a necessidade da prefeitura
e autoridades policiais intervirem para conter aglomerações decorrentes do
protesto. “Essa é uma recomendação que reforça outras orientações. Em
Pernambuco, está claro que não pode haver aglomerações ou descumprimento dos
decretos assinados pelo governador por conta da propagação do coronavírus.
Vimos no Recife esse tipo de
manifestação ser impedida pela Polícia Militar e não queremos que algo similar
aconteça em Petrolina. Por isso, pedimos bom senso aos organizadores da
manifestação. Estamos num duro momento, que exige o respeito à coletividade e a
prevenção de vidas. Assim, o melhor é que todos evitem maiores transtornos e
não façam manifestos que gerem concentração de público nas ruas e risco à saúde
pública”, orienta o procurador.
Além da prefeitura, o documento foi enviado
para os comandantes do Batalhão de Polícia Militar e do Biesp. O texto cita a
intervenção das forças policiais se necessário para conter as aglomerações em
Petrolina, como já está previsto no decreto assinado pelo governador Paulo
Câmara.
Desde 20 de março, comércio e diversas
outras atividades econômicas estão proibidas pelo Governo do Estado em todos os
municípios pernambucanos. A medida foi tomada para conter o avanço da Covid-19,
e pode resultar até em detenção a quem descumprir a norma estadual. Pernambuco
já soma quase duas mil mortes pelo coronavírus, já Petrolina contabiliza 179
casos e 6 óbitos.
— Por Edenevaldo Alves.
Edição CNP.
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E PORQUE NÃO USAM AS MESMAS RECOMENDAÇÕES PARA AS FILAS E AGLOMERAÇÕES NAS AGENCIAS ?
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