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Na tarde desta quinta-feira (16/04/2020), Os contribuintes baianos que
têm direito à isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, a exemplo de
portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar
o benefício via e-mail. A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do
Estado Bahia (Sefaz-BA) em virtude da suspensão do atendimento presencial
motivada pela pandemia do novo coronavírus.
O pedido de isenção, juntamente com os documentos necessários para a
obtenção do benefício, deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à
região fiscal onde o veículo foi emplacado.
Para a região fiscal Metropolitana deve-se utilizar o endereço isencao_veiculos_metro@sefaz.ba.gov.br.
Para veículos emplacados na região fiscal Norte, o e-mail é isencao_veiculos_norte@sefaz.ba.gov.br.
Por fim, o endereço é isencao_veiculos_sul@sefaz.ba.gov.br, para a
região fiscal Sul.
A resposta sobre o requerimento de isenção também será enviada para o
e-mail do contribuinte.
No site da Sefaz-BA, é possível consultar quem tem direito à isenção
(Carta de Serviços ao Cidadão => Isenções), os documentos necessários para o
requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão => IPVA => Isenções) e a
relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias). Em
caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da
Sefaz-BA pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71
3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 08h às 17
horas.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix
Mascarenhas, ressalta que o suporte da Sefaz-BA via telefone foi intensificado
para fornecer toda a orientação necessária aos cidadãos ao longo da fase de
suspensão dos atendimentos presenciais. "Nossos colaboradores foram
orientados a oferecer, via atendimento telefônico, todo o suporte necessário
para que o contribuinte possa acessar alguns dos principais serviços da Sefaz
por meio dos nossos canais eletrônicos", destaca.
Fonte: Ascom/ Sefaz.
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