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Nesta quarta-feira (18/03/2020), O Supremo Tribunal Federal (STF)
derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco
Aurélio que "conclamou" juízes de todo o país a soltar presos
que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19).
Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução
Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e
avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60
anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas
com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes.
Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem
cometeu crime sem violência ou grave ameaça.
Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para
evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e
pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que editou uma recomendação sobre o mesmo assunto.
A decisão do ministro foi tomada ontem (18)
à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário. A
liminar foi proferida em um processo que foi julgado em 2015, quando o STF
proibiu o Poder Executivo de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário
Nacional (Funpen) para melhorar as condições de presídios. Nesta semana, o
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu que a situação precária
dos presídios fosse novamente levada em conta diante da pandemia do novo
coronavírus.
Agência Brasil.
Edição CNP.
Se o povo tem que fica dentro de casa pra que soltar presos se eles já estão protegidos
ResponderExcluirBandido querendo soltar bandido nominimo um petralha queriendo se beneficoar.
ResponderExcluirO que tem a ver Paulo essa decisão do ministro com o PT? PT passou faz e tempo. Melhor focarmos nessa maldita epidemia que está acabando como o país.
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