Plantão
Neste
domingo (03/11/2019), O desrespeito às leis em Petrolina parece não estar
restrito apenas ao trânsito.
Pouco mais
de uma semana após um flagrante onde um ‘cidadão’ estava lavando seu carro
dentro do Rio São Francisco, na Orla de Petrolina, mais um fato semelhante
voltou a se repetir neste domingo (03) por volta do meio dia.
A Agência
Municipal de Meio Ambiente (AMMA) adverte que lavar carro no rio infringe o
artigo 61, pelo qual pune aquele que causar poluição de qualquer natureza que
possa resultar em danos à saúde humana, animal ou à biodiversidade.
Nesse
caso, a AMMA entende que resíduos poluentes do carro foram liberados no rio
durante a lavagem.
Quem for
flagrado cometendo essa prática também pode ser enquadrada no inciso 5º do
artigo 62, que fala especificamente da poluição das águas e pune quem lançar
resíduos sólidos, líquidos, gasosos, sejam eles oleosos ou não. Ambos fazem
parte do Decreto Federal 6.514, o qual regulamenta as infrações e sanções
administrativas referentes ao meio ambiente.
Pernambuco
News.
Faz uma ligação para a nossa Guarda Municipal. Aí caneta neste malandro.
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