Petrolina PE — Audiência pública vai discutir pouco conhecimento das mulheres em relação a leis de combate à violência doméstica

Além dos combustíveis, a Casa Plínio Amorim deverá promover mais uma audiência pública nesse retorno dos vereadores de Petrolina aos trabalhos. Um requerimento de Maria Elena (PRTB) na primeira sessão plenária do ano, realizada terça-feira (5), propôs um debate sobre a Lei nº 11.340/2006 – também conhecida por Maria da Penha – e a Lei do Feminicídio.

Segundo a vereadora, apesar desses mecanismos estarem à disposição para garantir os direitos e a integridade física das mulheres quanto à violência doméstica, o desconhecimento e a pouca utilização pelas mulheres dessas conquistas merece uma análise a respeito. O intuito é conscientizar essa faixa de público sobre seus direitos, a fim de levar cada vez mais as mulheres a denunciar seus agressores.

A audiência, que foi aprovada pelos vereadores por 16 votos, ainda não tem data definida, mas deverá convidar diversas autoridades políticas e do Judiciário, além de representantes de entidades como Movimento de Mulheres e Conselho da Mulher de Petrolina, associações de moradores – entre outros.

Por Carlos Brito.

Edição CNP.