A Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE),
foi autuada por lançar esgoto sem nenhum tipo de tratamento nas águas do Rio
São Francisco. A multa aplicada soma a quantia de R$ 28.480.000,00, referente
aos danos ambientais causados em 15 anos de funcionamento da instituição. O
presídio tem 10 dias para recorrer ou pagar a multa, contando a partir desta
terça-feira (04).
Os fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA)
encontraram no local cinco vezes mais baronesas do que havia na Orla I, antes
de iniciado o projeto de revitalização Orla Nossa. A instituição possui fossas
sépticas que recebem todos os dejetos da penitenciária e em seguida, despejam
no rio, sem o tratamento adequado.
Segundo o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a
agência já havia solicitado aos responsáveis, a documentação de funcionamento.
“Antes de aplicarmos a multa, a AMMA, notificou a Penitenciária Doutor Edvaldo
Gomes, em 30 de maio deste ano, para que apresentasse esclarecimento sobre os
efluentes lançados, bem como as licenças de operação e instalação, porém não
obtivemos resposta. Voltamos ao local e foi percebido que a situação permaneceu
a mesma, não restando outra saída que não a aplicação da penalidade
estabelecida por lei”, esclarece.
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