Um fato chamou a atenção esta semana na Porta do Rio,
Orla de Petrolina: um motorista, supostamente embriagado, perdeu o controle do
seu veículo e foi parar dentro do Rio São Francisco. A Agência Municipal do
Meio Ambiente (AMMA) multou o homem em R$ 5 mil pelo ocorrido.
De prontidão, foi acionada a Guarda Municipal (GCM), que
prestou amplo apoio até a chegada da Polícia Militar (PM). O condutor se
recusou a realizar o teste do bafômetro e teve o carro rebocado pelo guincho da
Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).
Por entrar no rio com o carro, o motorista infringiu o
artigo 61 que penaliza aquele que causar poluição de qualquer natureza, que
possam resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Também foi
enquadrado no inciso 5º do artigo 62, que pune quem lançar resíduos sólidos,
líquidos, gasosos, sejam eles oleosos ou não que venham a causar danos
ambientais. Ambos fazem parte do Decreto Federal 6.514 que regulamenta as
infrações e sanções administrativas referentes ao meio ambiente.
A multa de R$ 5 mil, entretanto, a depender da
reincidência e da gravidade, prevê punição de até R$ 50 milhões. De acordo com
o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, todo cidadão pode acionar a AMMA
quando perceber algo errado. “O Rio São Francisco é o nosso maior bem e
precisamos, cada vez mais, termos consciência e cuidar dele. Quando um veículo
entra no rio, está contribuindo para que a poluição, a sujeira e,
principalmente, os óleos presentes nele, prejudiquem todo o ecossistema. Por
isso, nós cidadãos também somos fiscais e devemos denunciar quando houver
alguma irregularidade”, explica.
Para denúncias, as pessoas podem entrar em contato pelo
telefone da Agência Municipal do Meio Ambiente 3861- 4382, da Guarda Municipal
nos finais de semana, através do telefone 153, ou da Ouvidoria Municipal 156.
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