A Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em
Petrolina, disponibilizou, desde a sexta (22 de setembro), 23 detentos para
trabalharem na colheita de uvas na região do Vale do São Francisco. A ação é
viabilizada pelo convênio firmado entre a Secretaria Executiva de Ressocialização
(Seres), vinculada à Justiça e Direitos Humanos, e a Agropecuária Vale das
Uvas, sediada na Estrada Pedrinhas, km 14, Serrote do Urubu.
Essa a primeira turma dos 100 apenados do regime
semiaberto contemplados no acordo. Os demais serão chamados gradativamente para
atuarem nas áreas de plantação, adubação e colheita de uvas com o intuito de
promover a ressocialização através do trabalho. “O trabalho é uma das
alternativas, talvez a melhor, para alcançar a ressocialização efetivamente.
Ele levanta a autoestima e capacita o reeducando para atuar no mercado após a
liberdade”, destaca o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero
Rodrigues.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, que rege o
contrato da mão de obra carcerária, ficam sob responsabilidade da empresa: a
exigência de oito horas de trabalho diário, de segunda a sábado; remuneração
com valor correspondente a 75% do salário mínimo – sendo 25% destinado ao
recolhimento do pecúlio -; além do fornecimento de refeições diárias e
transporte para o deslocamento dos reeducandos até o local de trabalho. A Seres
se responsabiliza pelo monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras,
indicação dos detentos conforme aptidões e perfil, e supervisão do trabalho.
Em agosto, representantes da empresa realizaram um
treinamento com a primeira turma onde foram abordados temas como inteligência
emocional, crenças, pensamentos negativos, controle das emoções e
relacionamentos. O objetivo foi prepará-la para as relações de trabalho. Para
alinhar a ação, houve também reuniões de funcionários da empresa com
representantes do setor de laborterapia e psicossocial da PDEG, na unidade
prisional e na sede da empresa.
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