04 de agosto de 2017
Principal município do Norte da Bahia, Juazeiro poderá ganhar uma Região Metropolitana, com uma área de 68,6 mil quilômetros de extensão e uma população da ordem de 640 mil habitantes. Indicação nesse sentido foi apresentada ao governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (3), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD).
Se aprovada pelo Palácio de Ondina, a RMJ deverá ser formada pelos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Sobradinho, Campo Formoso, Jaguarari e Uauá.
Integrariam ainda a região as cidades de Macururé, Andorinha, Canudos e Umburanas, que compõem a chamada Área de Expansão Metropolitana, como sugere a minuta, anexo ao projeto para análise do governador, enviado pelo chefe do Legislativo baiano. Com o sinal verde de Rui, o Projeto de Lei Complementar (PLC) poderá ser encaminhado à ALBA pelo chefe do Executivo.
Para o autor da proposição, a iniciativa será em benefício de uma região carente de infraestrutura e serviços públicos, mas que poderá alcançar um elevado grau de desenvolvimento socioeconômico. Na indicação, ele ressalta que a criação da RMJ vai possibilitar “integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 25 da Constituição Federal.
Na justificativa, o presidente da ALBA recorre ainda a dispositivos da Lei Complementar Federal nº 14, de 8 de junho de 1973, especialmente em seus artigos 5º e 6º, que dispõem sobre“planejamento integrado do desenvolvimento econômico e social, uso do solo metropolitano, transporte e sistema viário, aproveitamento dos recursos hídricos e controle da poluição ambiental”, entre outros.
Potencial
O presidente do Legislativo baiano destaca ainda o potencial econômico da região Norte do Estado, notadamente dos municípios que integram o Território de Identidade Sertão do São Francisco. Ele lembra que Juazeiro, com seus cerca de 220 mil habitantes, em julho do ano passado foi apontada como a terceira cidade do Brasil que mais gerou empregos no primeiro semestre de 2016, conforme dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE).
Por Carlos Britto
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