Segurança
Às 10:55, Desta Quarta, 19/04/2017
Projeto exige
contratação de brigada de bombeiros civis
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6943/17, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que obriga a presença de brigada de bombeiros civis em hotéis, supermercados, templos religiosos, entre outros.
“É urgente a
obrigatoriedade da contratação desses profissionais, uma vez que seu suporte
poderia auxiliar no rápido combate ao incêndio, possibilitando o salvamento de
vidas”, argumenta o deputado.
Segundo ele,
desastres recentes, como o da boate Kiss, poderiam ser evitados com a presença
de profissionais habilitados a prestar os primeiros socorros.
Shoppings
e universidades pelo texto, a contratação de brigada também é obrigatória em qualquer
estabelecimento público ou privado que receba mais de mil pessoas em eventos e
que tenha circulação média de 1,5 mil por dia.
A medida também
alcança shoppings, universidades, terminais de transporte coletivo, casas de
shows e demais edifícios em que a presença do bombeiro é exigida pela
legislação estadual ou distrital.
A proposta
altera a legislação que regulamenta a profissão de bombeiro civil (Lei 11.901/09).
Tramitação.
A proposta será analisada de forma conclusiva
pelas comissões de Desenvolvimento
Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Coronel
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