O Núcleo de Operações da Ordem Pública está fechando o cerco contra os ambulantes ilegais. A última operação foi realizada no Residencial Monsenhor Bernardino, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Petrolina. Várias garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas no local.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, há alguns dias cinco pessoas foram notificadas por venderem, ilegalmente, lanches e bebidas alcoólicas no local. Na última semana, dois ambulantes – que não são moradores do residencial e não cumpriram a exigência para a comercialização das bebidas – permaneciam na área.
A mercadoria apreendida está armazenada no depósito da Ordem Pública e a devolução só poderá ser feita mediante pagamento de multa. Segundo o secretário Jenivaldo Santos, o Código de Postura do Município diz que o exercício do comércio ambulante dependerá de licença, que será concedida de conformidade com as prescrições da legislação urbanística da cidade.
“A coibição ao comércio irregular é uma das medidas que já faz parte da rotina do Núcleo de Operações da Ordem Pública e visa também o atendimento das diretivas do Grupo de Trabalho do MPPE, que tem por objetivo disciplinar e coibir a ocupação de áreas de uso comum (áreas públicas) do povo por atividades comerciais”, explicou. (Foto: Ascom PMP)Fonte: Carlos Britto.
O Núcleo de Operações da Ordem Pública está fechando o cerco contra os ambulantes ilegais. A última operação foi realizada no Residencial Monsenhor Bernardino, do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Petrolina. Várias garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas no local.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, há alguns dias cinco pessoas foram notificadas por venderem, ilegalmente, lanches e bebidas alcoólicas no local. Na última semana, dois ambulantes – que não são moradores do residencial e não cumpriram a exigência para a comercialização das bebidas – permaneciam na área.
A mercadoria apreendida está armazenada no depósito da Ordem Pública e a devolução só poderá ser feita mediante pagamento de multa. Segundo o secretário Jenivaldo Santos, o Código de Postura do Município diz que o exercício do comércio ambulante dependerá de licença, que será concedida de conformidade com as prescrições da legislação urbanística da cidade.
“A coibição ao comércio irregular é uma das medidas que já faz parte da rotina do Núcleo de Operações da Ordem Pública e visa também o atendimento das diretivas do Grupo de Trabalho do MPPE, que tem por objetivo disciplinar e coibir a ocupação de áreas de uso comum (áreas públicas) do povo por atividades comerciais”, explicou. (Foto: Ascom PMP)Fonte: Carlos Britto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário