Para ministra, violência só cairá com fim das megaprisões

Diante da divulgação de um relatório que acusa o Brasil de violações de direitos humanos, especialmente em matéria de segurança, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, reconheceu os maus tratos ocorridos no país e afirmou ser preciso acabar com os megapresídios, como o de Pedrinhas.

“Para lidar com a questão da segurança no Brasil é preciso trabalharmos em uma outra lógica, pois já ficou claro que o encarceramento massivo não tem provocado a diminuição dos crimes no Brasil”, disse a ministra, em entrevista à BBC Brasil, horas após a ONG Human Rights Watch ter divulgado seu balanço anual sobre a situação dos direitos humanos em cada país.

No relatório, a Human Rights Watch diz que a impunidade impede avanços do Brasil como uma democracia “influente”. Além disso, também critica duramente a ação da polícia e a situação das penitenciárias.

Pedrinhas

Segundo ela, casos como o do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão – onde foram registradas mais de 60 mortes em 2013 – revelam a inviabilidade das grandes unidades prisionais.

“Esses complexos amplos não são aceitáveis. Reverter a existência [desses complexos] é uma meta importante do país. Já temos diretrizes para investir na descentralização e na construção de unidades menores, afirmou Maria do Rosário, dizendo que tais presídios podem fortalecer grupos criminosos, além de impedir a ressocialização.

“A lei prevê que os apenados cumpram suas penas próximos à família, o que é fundamental para a recuperação de alguém que cometeu um crime. Portanto, as grandes unidades afastam os apenados e penalizam suas próprias famílias.”

Fonte: BBC Brasil