Uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Economicas Aplicadas (Ipea) mostra que a Lei Maria da Penha nao tem alcançado os resultados esperados. De acordo com a pesquisadora, Leila Posenato, embora represente a legislaçao mais avançada do mundo no combate a violencia contra a mulher, a Lei nao reduziu o feminicidio no Pais.
Segundo ela, de 2009 a 2011, ocorreram mais de 50 mil mortes de mulheres por causas violentas no Pais, e equivale a uma morte a cada hora e meia. Ainda de acordo com a coordenadora da pesquisa, ao se comparar os periodos de cinco anos antes e apos vigencia da lei, a taxa desse tipo de assassinato permaneceu na faixa de 5,2 mortes por cem mil mulheres.
Leila Posenato salientou ainda que, segundo o Anuario de Segurança Publica, em 2012 ocorreram mais de 50 mil casos de estupro. Ou seis estupros a cada hora. Entre as vitimas de violencia domestica ou sexual, conforme a tecnica do Ipea, predominam mulheres negras, jovens, e com baixa escolaridade. Dao, ressaltou ela, a importancia de investimentos financeiros no combate ao problema.
Fundo nacional
Para a especialista, fundamental a criaçao do Fundo Nacional de Enfrentamento da Violencia contra as Mulheres, assim como a aprovaçao do Projeto de Lei 296/13, resultante da Comissao Parlamentar Mista de Inquerito (CPMI) da Violencia contra a Mulher. A proposta institui auxilio transitrio decorrente de risco social provocado por situaçao de violencia domestica. O texto está pronto para votaçao no Plenario da Camara e sua aprovaçao seria uma grande conquistâo, comentou. (de Agencia)
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