O
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer que a Prefeitura de Lagoa
Grande, no Sertão do São Francisco, e os proprietários de bares e casas
de shows da cidade fiscalizem a entrada de crianças e adolescentes nos
estabelecimentos. Para isso, a promotora de Justiça, Rosane Moreira
Cavalcanti, emitiu recomendações aos proprietários e ao prefeito Dhoni
Amorim (PSB). Segundo a assessoria do MPPE, foi
constatado um aumento da frequência de jovens menores de 18 anos nos
estabelecimentos, sem a companhia dos pais ou responsáveis. Na
recomendação, constam informações do Conselho Tutelar que alertam para o
elevado índice de casos envolvendo o comércio e o consumo ilegal de
drogas pelos adolescentes, além de desencadear a prática de outros
crimes e incentivar a exploração sexual e a violência. O MPPE recomendou aos proprietários das
boates, bares, casas de show ou equivalentes que só permitam a entrada
de adolescentes acompanhados dos pais ou responsáveis, ou através de
autorização deles por escrito, com firma reconhecida. Às crianças, é
recomendado que só entrem nesses locais caso se encontrem acompanhadas
por seus respectivos responsáveis legais. Se os estabelecimentos oferecerem jogos
de azar ou de aposta, ou eventos com bebidas gratuitas, será proibido o
acesso dos jovens. Da mesma forma, os locais devem evitar comercializar
produtos que causem dependência química, como álcool e tabaco. Foi recomendado ao prefeito que feche os
estabelecimentos que não possuam alvará de funcionamento, assim como
providenciar a relação atualizada de todos os bares e casas de shows que
se encontram regularizados com cópia do referido alvará, no prazo de 30
dias. Uma cópia da recomendação foi enviada ao comandante da Polícia
Militar em Lagoa Grande para que fiscalizem e tomem as providências
necessárias.
Fonte: Blog do Carlos Britto
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