Numa
decisão inédita da Justiça no Nordeste, um pai ganhou o direito a
licença e salário-maternidade após a mulher ter morrido em decorrência
de complicações no parto. O caso foi registrado na cidade de Patos, no
Sertão da Paraíba. O pai ficará quatro meses afastado do trabalho para
cuidar da criança, que nasceu com problemas de saúde.
De acordo com a assessoria do Tribunal
de Justiça da Paraíba, a decisão foi do juiz federal Rosnar Antonni
Alencar. Após a morte da mãe, o bebê precisou ficar dias internado, pois
nasceu com afundamento de crânio e uma clavícula quebrada.
Quando a menina recebeu alta hospitalar,
precisou de cuidados intensivos. O pai já estava disposto a largar o
trabalho quando entrou com o recurso na Justiça e foi aprovado.
Para o juiz, é preciso tratar pai e mãe
de maneira igual nestas circustâncias. Na falta da mãe, em primeira
instância, o pai deve ser assegurado do salário maternidade para que
possa ter dedicação total ao filho, que necessita, nesses casos, de
cuidados máximos. (NE10)
Blog do Banana
Nenhum comentário:
Postar um comentário