Um homem que cumpre pena de 34 anos de prisão
por homicídio qualificado foi aprovado em primeiro lugar no Sisu (Sistema de
Seleção Unificada) para uma vaga no curso de análise e desenvolvimento de
sistemas do IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí).
O encarcerado, que teve apenas suas iniciais divulgadas, L.S.R.J., tem 45 anos e
foi classificado após prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano
passado. Ele está preso na Penitenciária Regional José de Deus Barros,
localizada no município de Picos (a 308 km de Teresina) – mesma cidade onde fica
o campus. O IFPI ofereceu 40 vagas neste curso, das quais 23 foram preenchidas
na primeira chamada. Nesta semana, a Sejus (Secretaria Estadual de Justiça e
Cidadania do Piauí) efetuou por meio de procuração a matrícula do detento, mas
ainda não é certo se ele poderá frequentar o curso. A secretaria notificou o
Ministério Público sobre o pedido para ele estudar fora da prisão. Caberá ao
juiz de execução penal decidir se o homem tem ou não condições de estudar fora
do sistema prisional, uma vez que ele recebeu condenação por crime hediondo.
“Pode ser que o juiz determine a escolta de agentes penitenciários ou que o
reeducando vá sozinho e volte no horário estipulado”, disse a diretora de
humanização da Sejus, Rosângela Queiroz. “Ele tem um bom comportamento. Nunca se
meteu em confusão na unidade prisional. É dedicado no que faz e a prova disso
está no resultado do Enem”, ressaltou Queiroz. Segundo a funcionária, o aprovado
já tinha concluído o ensino médio quando foi preso e, para ocupar o tempo
ocioso, foi convencido pelas assistentes sociais a assistir as aulas do curso
preparatório para o Enem. Além dele, outros três detentos tiveram boas notas e
podem, conforme a Sejus, ser remanejados após encerramento da segunda chamada de
matrículas do Sisu, que vai ocorrer entre os dias 1º e 5 de fevereiro.
Estudo diminui pena
De acordo com dados da Sejus, a cada 12 horas
estudadas o preso recebe o direito de diminuir três dias do tempo de reclusão.
Dados da Sejus apontam que 10,2% da massa carcerária masculina e 49% da feminina
estão em sala de aula nas penitenciárias. São oferecidos cursos
profissionalizantes, além de séries desde a alfabetização ao 5º ano do ensino
fundamental e médio. O sistema prisional conta com o trabalho de cerca de 60
professores. Devido ao resultado positivo do curso preparatório para o Enem, a
Sejus em parceria com a Seduc (Secretaria de Educação e Cultura do Estado do
Piauí) vão abrir novas salas e vagas para outros encarcerados se interessem em
estudar para prestar o exame e ingressar no ensino superior. “Pretendemos
ampliar o número de salas de aula na Colônia Agrícola Penal Major Cesar
Oliveira, em Altos, Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina, e Casa de
Detenção Provisória Dom Inocêncio Santana, em São Raimundo Nonato”, destacou o
secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Piauí, Henrique Rebêllo. O Enem
2012 foi aplicado na Penitenciária Feminina de Teresina e na Penitenciaria
Feminina Adalberto de Moura Santos, localizada em Picos, além da Penitenciária
Regional José de Deus Barros, também em Picos, e na Penitenciária Gonçalo de
Castro Lima, em Floriano (a 234km de Teresina). Nestas unidades prisionais, 47
internos se submeteram as provas do exame, aplicadas nos dias 4 e 5 de dezembro.
As regras das provas aplicadas para os detentos foram as mesmas exigidas para os
demais participantes do Enem 2012.
Fonte: UOL
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