Após reunião realizada em Brasília sobre o veto
da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os agentes
penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de
advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os
estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria
afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de
servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve. A decisão foi tomada em
consenso de líderes sindicais e representantes da Federação Nacional dos
Servidores Penitenciários (Fenaspen), que discutiram o veto ao Projeto de Lei
87/2011 (Porte de arma integral para os agentes penitenciários). Na reunião em
Brasília, eles também definiram outras medidas para reverter essa decisão
presidencial, no intuito de assegurar e garantir esse direito à segurança dos
agentes penitenciários do país. A presidente do Sindicato dos Agentes
Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, fez questão
de participar do encontro. “A gente tem acompanhado de perto essa luta e já
vínhamos participando das reuniões desde o início da elaboração do projeto.
Agora, com esse veto da presidenta Dilma, não vamos medir esforços para tentar
reverter a decisão e assegurar um direito que é prioridade para a segurança da
nossa categoria”, comentou. Além de Vilma Batista, representantes de
praticamente todos os Estados estão mobilizados. Por esse motivo, cada unidade
da Federação deverá realizar uma assembleia local com os demais servidores e
decidir se irão aderir às ações em nível nacional. A princípio, o encontro em
Brasília estabeleceu alguns pontos. Um deles é que será confeccionada uma carta
aberta a toda a sociedade, a qual deverá ser distribuída em um ato público a ser
realizado no dia 23 de janeiro. Neste mesmo dia, os servidores deverão coletar
assinaturas de repúdio contra o veto da presidenta. O outro ponto é a
paralisação nacional de 24 horas nas unidades prisionais. Também será publicado
o edital de convocação para o Congresso, que acontecerá nos dias 20 e 21 em
Brasília, onde deverão estar presentes caravanas dos Estados que aderirem ao
movimento para deliberar se a categoria irá ou não entrar em greve por tempo
indeterminado, caso o veto não seja derrubado antes. O presidente da Fenaspen
explica que todos os prazos foram definidos respeitando os prazos legais, que a
paralisação requer. “A principio nossa intenção era de realizar a paralisação no
dia 23 de janeiro, para dar mais agilidade, mas infelizmente devido aos prazos
legais referentes a todas as questões jurídicas de publicações e comunicados as
autoridades competentes para que a paralisação e até mesmo a greve não sejam
consideradas ilegais, foram definidas então essas datas. Mas esperamos que todos
os Estados venham somar conosco, já que essa luta não é individual de cada
Estado, todos irão se beneficiar com a lei, então precisamos do apoio maciço de
toda a categoria em nível de Brasil, pois temos que mostrar a nossa força neste
momento”, relatou Anunciação.
Por Eduardo Dantas, Fonte: Blog da
Gardênia Oliveira.
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