O município de Primavera, na
Mata Sul pernambucana, poderá ter sua segunda eleição suplementar em seis anos.
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o
registro de candidatura do prefeito eleito Rômulo César, o Pão com Ovo (PRTB). A
decisão teve como base a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Ficha
Limpa.
Entretanto, por ser um assunto
recente, não há jurisprudência na Justiça Eleitoral para estabelecer se será
realizada uma nova eleição, já que Pão com Ovo obteve mais de 50% dos votos
válidos, ou se assumirá o segundo colocado - no caso, o atual prefeito Galego do
Gás (PR). A decisão caberá ao Tribunal Regional Eleitoral, tão logo o processo
retorne de Brasília.
A Lei da Ficha Limpa
estabelece aos candidatos o prazo de oito anos de inelegibilidade por uma série
de condutas vedadas. Em 2004, Pão com Ovo se elegeu prefeito de Primavera pelo
PSDB e chegou a assumir, mas em 2006 foi cassado por compra de votos no pleito
anterior, o que motivou uma eleição suplementar. Todavia, ele alega que nunca
foi declarado inelegível e lembra que até disputou a eleição de 2008, quando
perdeu para Galego do Gás...
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