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Plantão
Neste domingo (17/05/2020), O
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou,
na última sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em
dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento
da pandemia da Covid-19.
A proposta prevê que o pleito que
elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de
dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.
Na PEC apresentada, ficam preservados
o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do
segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de
dezembro deste ano.
A proposta também autoriza o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral
e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.
No texto, o senador ressalta que,
dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer
outras formas de realização da campanha eleitoral.
— FolhaPE.
Edição CNP.
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