Nesta quarta-feira (22/01/2020), Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mostram que, de 2012 a 2019, Pernambuco teve uma queda de 75,2%, de 473 para 117 no registro de crimes de trânsito por alcoolemia, quando o nível de álcool no sangue ultrapassa o limite de 0,33 miligrama por litro.
Implantada em dezembro de 2011, três anos depois da sanção da lei que endurece a punição contra quem dirige alcoolizado, a Operação Lei Seca (OLS) também apresentou redução de 51% no número de recusas para soprar o bafômetro. foram 7.057 em 2012, primeiro ano completo de fiscalização, ante 3.447 em 2019.
Nesse período, ainda segundo a SES, também diminuiu pela metade o quantitativo de multas aplicadas. A queda foi de 8.613 para 4.318, o que corresponde a uma redução de 49,8%. O número equivale a 1,4% do total de veículos abordados nas blitze realizadas no ano passado, percentual que vem diminuindo desde 2012.
Pela legislação atual, a punição para quem se recusa a soprar o bafômetro ou apresenta um nível de álcool de 0,05 a 0,33 miligrama por litro de sangue é de sete pontos no documento de habilitação, suspensão do direito de dirigir naquele momento e retenção da carteira, além de multa de R$ 2.934,70. Já nos casos de crime, quando o nível de álcool ultrapassa o limite de 0,33 miligrama por litro, o condutor também responde a processo penal, sendo autuado em flagrante por delito de trânsito e conduzido à delegacia.
FolhaPE.
Edição CNP.
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