Brasil — Fazer Auto Escola Para Tirar Habilitação Pode Não Mais Ser Obrigatório

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Nesta terça-feira (21/01/2020), Hoje o salário mínimo nacional é de R$ 1.045,00, e o custo médio em uma autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A/B é de aproximadamanete R$ 2.500,00 reais podendo esse valor ser bem superior.

A maior deste custo é formado pelos valores pago as auto escolas o alto custo impede, muitas das vezes, que o cidadão se habilite.

Atualmente, as autoescolas são responsável por ministrar aulas teóricas e práticas, somente isso. No entanto, um Projeto de Lei 3781/2019 está tramitando no Congresso Nacional e deve ser colcado en votação em breve, prevê o Fim da Exigência de fazer Auto-Escola para tirar a Carteira de Habilitação.

PRINCIPAIS PONTOS SOBRE O PROJETO, O FIM DA EXIGÊNCIA DE FAZER A AUTO-ESCOLA

As aulas de auto-escola não serão mais obrigatórias q quem deseja obter sua CNH de categorias A e B. Somente será necessário pagar uma taxa ao departamento de transito e em seguida realizar os testes de aptidão, psicotécnico, teórico e prático. O que definitivamente vai baratear os custos e tempo para obtenção a Carteira de Motorista, a CNH. Atualmente a lei obriga as pessoas a pagar pelo aluguel de carro e moto para se tirar a CNH, é m processo demorado e caro.

O QUE MUDARÁ COM O PROJETO

- Curso teórico na auto-escola será opcional
- Curso prático em auto-escola não será obrigatório
- A pessoa poderá aprender a dirigir junt à uma pessoa habilitada com CNH defitiva em locais e horários seguros.
- O condutor poderá aprender em seu próprio carro ou de terceiro, não sendo mais obrigado pagar pela CFC
- Ao candidato aprovado no exame teórico será concedida a licença do Detran para a aprendizagem de direção veicular, com validade de um ano, a qual deverá ser portada durante o período de aulas práticas.
- O candidato não precisará comprovar ao Detran que fez curso de formação teórica ou prática, para a realização dos exames requeridos para emissão da habilitação.
- Habilitação ficará até 70% mais barata.

LEVA-SE EM CONCIDERAÇÃO OS SEGUINTES PONTOS:

- As auto-escolas não serão extintas, serão opcionais para quem deseja aprender com profissionais.
- Auto-escolas continuarão efertando curso teórico, porém será opcional a adesão do condutor
- Prova teórica continuará sendo feita de forma obrigatória nas auto-escolas
- O teste de percurso realizado pelo Detran deverá ser mais rigoroso abrangendo várias situações no trânsito
- Para conseguir a Habilitação o condutor terá que fazer a prova prática no Detran, comoacontece atualmente
- Esse Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado General Peternelli, do PSL mesmo partido que elegeu o presidente da república Jair  Bolsonaro, que já deu declarações dizendo sea favor do fim do curso prático em auto-escolas.

Votação sobre O Fim da Exigência de fazer Auto-Escola

O Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional em regime de Prioridade. Já pessou pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e agora foi encaminhado a Coordenação de Comissões Permanentes, emm seguida deve ser colcoado em votação. Ele foi apensado ao Projeto de Lei 2471/2019.

Edição CNP.