De acordo com o Ibama (PE), o comerciante mantinha em cativeiro cerca de 47 pássaros silvestres de diferentes espécies. O crime rendeu ao vendedor de aves uma multa de R$ 23,5 mil.
Os agentes ambientais tiveram acesso ao cativeiro após uma denúncia no Sistema Linha Verdade – que pode ser usado em horário comercial – através do (0800.618.080). No local, foram identificadas que das 47 aves pelo menos 14 espécies eram nativas do semiárido, a citar: Azulão, Golada, Papa Capim, Sabiá, Xexéu, Bigode, Patativa, Anumará, Galo de Campinha, Sibito, Caboclinhos, entre outros.
Os animais foram soltos próximo ao Parque Estadual da Mata da Pimenteira, que está inserido em uma propriedade do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na Fazenda Saco, nas intermediações da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) da capital do xaxado.
As dezenas de gaiolas apreendidas juntamente com o material recolhido no cativeiro foram queimadas, após apreensão.
O comerciante responderá judicialmente o crime enquadrado na Lei nº 9.605/98 e, ainda, terá que pagar a multa administrativa ao órgão de fiscalização ambiental, que estipulou a quantia de R$ 500 reais por ave apreendida, conforme a legislação federal.
Crime Ambiental
Manter animal silvestre da fauna brasileira em cativeiro é considerado crime, de acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Além de possível prisão, o criador responde processo administrativo. Para quem quiser denunciar a prática, basta acionar a ouvidoria do Ibama pelo 162.


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