Em 27 de agosto de 2017
A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil em
16 anos, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres
cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para
44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve
aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.
As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal
(STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em
decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar
todas as mulheres grávidas, puérperas (que deram à luz em até 45 dias) ou mães
de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam
presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva
da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não
tiveram seus casos julgados em definitivo.
(fonte: Agência Brasil)
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